1º Seminário Virtual 3R Capacita: Diálogos em Logística Pública no Combate à Pandemia.

7 horas aula com direito a certificado

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Caro(a) servidor (a),

para você que deseja acessar nosso seminário ocorrido nos dias 13 e 14 de julho de 2020, criamos a oportunidade de assistir a gravação do mesmo, acessar as apresentações e gerar seu certificado.

 

No dia 13 de julho a palestra foi conduzida pelo professor Renato Fenili com a moderação do professsor Jetro Coutinho sobre o tema:

- Governança em contratações públicas no enfrentamento à COVID-19 (3 horas).

 

No dia 14 de julho foram realizadas 2 palestras. A primeira iniciando com os professores Kleberson Souza e Feliphe Araújo e 2ª com os professores Giovanni Pacelli e Feliphe Araújo.

Foram apresentados os seguintes temas respectivamente:

- Como prevenir fraudes e corrupção nas contratações (2 horas).

- A Dispensa em licitação em meio à pandemia (2 horas).

 

Ementa do Seminário:

Governança em contratações públicas no enfrentamento à COVID-19 (3 horas):

1. O arcabouço legal no combate à pandemia - visão completa.

2. Mitigação de riscos.

3. Instrução processual.

4. A escolha da melhor opção de suprimento.

 

Como prevenir fraudes e corrupção nas contratações decorrentes da Covid-19 (2 horas):

1. Conceito de fraude e erro;

2. Triângulo da fraude.

3. Meios de comprovação.

4. Principais tipologias.

5. Como evitar fraudes: linhas de defesa no setor público; controles internos sugeridos pela jurisprudência do TCU.

 

A Dispensa em licitação em meio à pandemia (2 horas):

1. Existe dilema entre prazo, qualidade e salvamento de vidas?
2. Documentos exigíveis: DOD, ETP, TR/PB.
3. Lidando com o pagamento antecipado.
4. Medidas para ser eficaz e eficiente na aquisição.

 

 

Abertura

Aula Demonstrativa

Palestra

Aula Demonstrativa

Módulo 1

1 - Governança em contratações públicas no enfrentamento à COVID-19 (3 horas). 1. O arcabouço legal no combate à pandemia - visão completa. 2. Mitigação de riscos. 3. Instrução processual. 4. A escolha da melhor opção de suprimento.

Módulo 2

2 - Como prevenir fraudes e corrupção nas contratações decorrentes da Covid-19 (2 horas). 1. Conceito de fraude e erro; 2. Triângulo da fraude. 3. Meios de comprovação. 4. Principais tipologias. 5. Como evitar fraudes: linhas de defesa no setor público; controles internos sugeridos pela jurisprudência do TCU.

Módulo 3

3 - A Dispensa em licitação em meio à pandemia (2 horas). 1. Existe dilema entre prazo, qualidade e salvamento de vidas? 2. Documentos exigíveis: DOD, ETP, TR/PB. 3. Lidando com o pagamento antecipado. 4. Medidas para ser eficaz e eficiente na aquisição.

Módulo 4

4 - Abertura

Jetro Coutinho

  • Prof. Jetro Coutinho

  • Bacharel em Administração pela Universidade de Brasília (UnB), pós-graduado em Direito Financeiro e Tributário e pós-graduado em Direito Administrativo. É professor de Economia, Auditoria e de Contabilidade Pública para concursos públicos.

  • É especialista em gestão de riscos e controles internos e Auditor do TCU, órgão no qual seus trabalhos têm sido premiados no prêmio Reconhe-Ser, que identifica os destaques no órgão. É membro do Grupo de Trabalho de Gestão de Riscos em Processos de Fiscalização do Tribunal.

  • Representou o Brasil nas missões oficiais do TCU para a Turquia (Força Tarefa em Auditoria de Ética), Bulgária e Croácia (Study Visit em parceria com o Banco Mundial para conhecer o Sistema de Controle Interno desses países) e França (54ª Sessão do Comitê de Governança Pública da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico).

  • É palestrante, empreendedor digital e Master Coach Executivo.

Renato Fenili

  • Prof. Renato Fenili

  • Secretário-Adjunto de Gestão do Ministério da Economia.

  • Ex-Diretor da Central de Compras da Câmara dos Deputados.

  • Ex-Diretor e idealizador do Laboratório de Inovação em Compras Públicas (Lab-Comp) da Câmara dos Deputados, o primeiro do gênero na América Latina.

  • Gerente da área temática de Licitações Sustentáveis, na Câmara dos Deputados.

  • Pós-doutorando em Administração, em pesquisa que investiga as compras e contratações públicas como preditoras dos objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU.

  • Mestre e Doutor em Administração pela Universidade de Brasília – UnB. Pós-graduado (especialização) em Gestão de Materiais e Patrimônio.

  • Colaborador junto à Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), responsável pela reestruturação do curso de Gestão de Materiais e Patrimônio oferecido por aquela instituição.

  • Docente do Programa de Lideranças em Logística Pública. Palestrante da Escola Nacional de Administração Pública, desde 2013.

  • Autor das obras Governança em Aquisições Públicas: teoria e prática à luz da realidade sociológica (Impetus, 2018), Boas Práticas Administrativas em Compras e Contratações Públicas (Impetus, 2015) e Gestão de Materiais (ENAP Didáticos, 2015), entre outras.

  • Docente no Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados.

  • Docente em cursos de Pós-Graduação no Instituto de Gestão, Economia e Políticas Públicas.

  • Pesquisador, vinculado à Universidade de Brasília, nas temáticas inovação, cultura, práticas sociais e desempenho.

  • Oficial da reserva não remunerada da Marinha do Brasil.

Kleberson de Souza

  • Prof. Kleberson de Souza

  • Auditor Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União (CGU) há mais de 14 anos;
  • Especialista em Direito e Controle Externo da Administração Pública pela FGV e em Auditoria Contábil e Tributária pela UFMT, com certificação internacional pela Internacional Organization for Standardization - ISO em Gestão de Riscos (C31000);
  • Coautor dos livros Como Combater à Corrupção em Licitações – Detecção e Prevenção de Fraudes e Como Combater o Desperdício no Setor Público – Gestão de Riscos na Prática, ambos lançados pela Editora Fórum em 2016 e 2019, respectivamente;
  • Autor dos livros Avaliação de Controles Internos: Contratações Públicas e Implantação de Governança no Setor Público, lançados pela Editora Publicontas do TCE/MT em 2017 e 2019, respectivamente;
  • Professor do Curso de Pós-graduação da UFMT em Gestão de Riscos no Setor Público; palestrante na área de auditoria governamental, gerenciamento de riscos, fraudes em licitações e contratos e avaliação de controles internos.

Feliphe Araújo

  • Prof. Feliphe Araújo

  • Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Piauí e pós-graduado em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera.

  • Atualmente ocupa o cargo de Auditor-Fiscal da SEFAZ-PI, tendo sido nomeado em 1º lugar.

  • Auditor-Fiscal da Receita do Brasil por 1 ano e 4 meses e Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil por 4 ano e 4 meses.

  • Foi instrutor da Escola de Administração Fazendária (ESAF) do Ministério da Fazenda em diversos cursos para servidores novos (curso de formação) e antigos.

  • Professor de Contabilidade em cursos presenciais e on-line em todo o Brasil.

Giovanni Pacelli

  • Prof. Giovanni Pacelli

  • Doutor (2016) e mestre (2011) em Ciências Contábeis pela UnB (programa Unb - Ufpb - Ufrn).

  • Foi editor chefe da Revista da Controladoria-Geral da União da 10ª a 14ª edição (2015, 2016 e 2017).

  • Possui graduação em Ciência Militares - Infantaria pela Academia Militar das Agulhas Negras (2000), graduação em Administração de Empresas pela Universidade Estadual do Ceará (2006), especialização em Operações Militares pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (2008).

  • Auditor Federal de Finanças e Controle desde 2009, chefiou a Coordenação-Geral de Técnicas, Procedimentos e Qualidade da Secretaria Federal de Controle da Controladoria-Geral da União em 2013 e 2014 conduzindo ações como: qualificação técnica dos auditores, elaboração e revisão de procedimentos de auditoria, inspeções técnicas.

  • Entre 2014 e 2015 chefiou a Coordenação-Geral de Integração e Desenvolvimento Institucional da Secretaria Executiva da CGU na qual conduziu projetos estratégicos como: acordos não onerosos, gestão eletrônica de documentos, capacitações de alto nível, teletrabalho, gestão de riscos e planejamento estratégico.

  • Entre dezembro de 2015 e março de 2018 atuou como Coordenador-Geral de Planejamento e Avaliação Institucional (planejamento estratégico) e como Ordenador de Despesas do PROPREVINE (recursos externos BID).

  • Participou das 2 “intervenções” ocorridas no Estado do Rio de Janeiro: (i) entre setembro de 2017 e maio de 2018 atuou como membro Coordenador do Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal do Estado do RJ participando da homologação do Plano de Recuperação Fiscal em 06/09/2017; (ii) entre julho de 2018 e dezembro de 2018 atuou como Assessor Especial da Secretaria de Administração do Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro na Área de Segurança sendo um dos responsáveis pelo Plano de Legado.

  • Desde dezembro de 2018 é o Superintendente Regional da CGU Ceará.

  • Possui experiência na área de Administração e Contabilidade com ênfase em Administração Pública, Planejamento Estratégico (BSC), Desenvolvimento Institucional, Orçamento Público, Contabilidade Pública, Recuperação Fiscal de Entes, Finanças Públicas e Economia Regional.

  • Já ministrou palestras para servidores públicos sobre Convênios, Qualidade do Gasto Público, Controles Internos Administrativos, Auditoria Governamental, Governança no Setor Público, Indicadores de Desempenho, Orçamento Público e Contabilidade Pública.

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