5° Seminário Virtual 3R Capacita: Programas de Integridade e Compliance no Setor Público

Evento ao vivo nos dias 05, 06, 07, 08 e 09 de outubro de 2020

Caro(a) servidor (a),

inscreva-se nosso seminário ao vivo previsto para os dias 05 a  09  de outubro de 2020.

 

A inscrição dá direito:

-Acesso prévio aos links de transmissão.

-Acesso aos materiais utilizados.

-Possibilidade de reassistir as palestras por 6 meses.

-Certificado.

 

Os alunos que fizerem a inscrição até às 23:59h do dia 4 de outubro  pagarão o valor de R$ 50,00.

Após essa data, o valor do seminário passa a ser de R$ 100,00.

Programas de Integridade e Compliance no setor Público: reflexões e boas práticas

 

Ementa do Seminário:

1º Dia – 05/10 – 19:00 às 20:30

Palestrante: Prof. Dr. Giovanni Pacelli
Moderador: Prof Dr. Marcus Braga

Tema: Implantação e monitoramento de programas de integridade no setor público

Subtópicos:
a) Histórico.
b) Aspectos conceituais.
c) Modelos de plano de integridade.
d) Modelos de monitoramento.

2° Dia - 06/10 das 19 às 20:30

Palestrante:  Prof. Dr. José Eduardo Romão – Gerente Sênior de Auditoria, Compliance e Ouvidoria da BR Distribuidora 

Moderador:Prof. Me. Thiago Ávilla  

Tema: A efetividade da Ouvidoria em um programa de compliance

Subtópicos:
a) Eficiência, eficácia e efetividade das instituições de participação no âmbito do Estado Democrático de Direito: entre metas, propósitos e pessoas
b) Ouvidoria, Lei Anticorrupção e programas de compliance: de mero canal de denúncia a gatekeeper do Sistema de Gestão da Integridade
c) Efetividade da Ouvidoria e integridade institucional: medindo o “ambiente de controle” e o risco residual 

3° Dia - 07/10 das 19 às 20:30

Palestrante:  Prof. Me. Eduardo Bessa – AECI Economia

Moderador: Prof. Dr. Giovanni Pacelli 

Tema:  Uma visão sistêmica dos programas de integridade na administração direta federal 

Subtópicos:
a) Instâncias de integridade: competências e sinergias
b) Em que um programa de integridade se distingue das iniciativas, sistemas e estruturas já existentes?
c) Tripé do Programa de Integridade: pessoas, processos e accountability
d) O mantra do patrocínio da alta administração

4° Dia - 08/10 das 19 às 20:30

Palestrante: Prof. Esp. Claudenir Brito – Diretor de Compliance e Riscos do BNDES

Moderador: Prof. Dr. Giovanni Pacelli

Tema: Programas de Compliance em Instituições Financeiras federais 

Subtópicos:
a) Supervisão bancária e acordos de Basileia
b) Relação entre Compliance e riscos nas instituições financeiras
c) Princípios de Compliance nas instituições financeiras

5° Dia - 09/10 das 19 às 20:30

Palestrante: Prof. Dr. Renato Fenili

Moderador: Profa. Esp. Luciana de Paula

Tema: Compliance versus inovação no setor público: desconstruindo o paradoxo 

Subtópicos:
a) O conceito de inovação
b) Governança e a relação de agência
c) Compliance e a relação de agência
d) Queremos inovação ou inovatividade?
e) Quando o compliance mata, sim, a inovatividade
f) Gestão da cultura e do poder nas organizações públicas

Abertura

Aula Demonstrativa

Implantação e monitoramento de programas de integridade no setor público: reflexões, lições aprendidas e tendências

Aula Demonstrativa

Módulo 1

1 - Abertura

Módulo 2

2 - Implantação e monitoramento de programas de integridade no setor público: reflexões, lições aprendidas e tendências

Módulo 3

3 - A efetividade da Ouvidoria em um programa de compliance

Módulo 4

4 - Uma visão sistêmica dos programas de integridade na administração direta federal

Módulo 5

5 - Programas de Compliance em Instituições Financeiras federais

Módulo 6

6 - Compliance versus inovação no setor público: desconstruindo o paradoxo

Renato Fenili

  • Prof. Renato Fenili

  • Cargo: Subsecretário de gestão do Estado de São Paulo
  • Presidente da Comissão de Transição da NLL no Estado de São Paulo
  • Ex-Secretário de Gestão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

     

  • Ex-Diretor da Central de Compras da Câmara dos Deputados.

     

  • Ex-Diretor e idealizador do Laboratório de Inovação em Compras Públicas (Lab-Comp) da Câmara dos Deputados, o primeiro do gênero na América Latina.

     

  • Gerente da área temática de Licitações Sustentáveis, na Câmara dos Deputados.

     

  • Pós-doutorando em Administração, em pesquisa que investiga as compras e contratações públicas como preditoras dos objetivos de  desenvolvimento sustentável da ONU.

     

  • Mestre e Doutor em Administração pela Universidade de Brasília – UnB.

     

  • Pós-graduado (especialização) em Gestão de Materiais e Patrimônio.

     

  • Colaborador junto à Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), responsável pela reestruturação do curso de Gestão de Materiais e Patrimônio oferecido por aquela instituição.

     

  • Docente do Programa de Lideranças em Logística Pública. Palestrante da Escola Nacional de Administração Pública, desde 2013.

     

  • Autor das obras Governança em Aquisições Públicas: teoria e prática à luz da realidade sociológica (Impetus, 2018), Boas Práticas Administrativas em Compras e Contratações Públicas (Impetus, 2015) e Gestão de Materiais (ENAP Didáticos, 2015), entre outras.

     

  • Docente no Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados.

     

  • Docente em cursos de Pós-Graduação no Instituto de Gestão, Economia e Políticas Públicas.

     

  • Pesquisador, vinculado à Universidade de Brasília, nas temáticas inovação, cultura, práticas sociais e desempenho.

     

  • Oficial da reserva não remunerada da Marinha do Brasil.

Giovanni Pacelli

  • Prof. Giovanni Pacelli

  • Cargo: Auditor Federal
  • Doutor e mestre em Ciências Contábeis pela UnB (programa Unb - Ufpb - Ufrn).

  • Instrutor da ENAP (Escola Nacional de Administração Pública) em 2021, 2022 e 2023 na Certificação Avançada de Desenvolvimento de Líderes em Orçamento e Finanças Públicas.

  • Agraciado em 2019 com três prêmios de Excelência pela Controladoria-Geral da União (avaliação pelos pares): prêmio nacional no valor Transparência; prêmio nacional no valor Imparcialidade; prêmio de agente destaque na unidade: regional Ceará.

  • Fez parte da equipe agraciada em 2020 com dois prêmios pela Controladoria-Geral da União: (i) Trabalho Destaque da SCC (Secretaria de Combate à Corrupção): o Controle no Combate à Corrupção; e (ii) Trabalho Destaque da OGU (Ouvidoria-Geral da União): Tratamento e Qualificação de Denúncias da COVID.

  • Em 2022, sua unidade regional gerou R$ 2,49 bilhões de benefícios financeiros: 1ª posição do ranking nacional. Liderou a Superintendência da Regional da CGU Ceará de dezembro de 2018 a fevereiro de 2023.

  • Atualmente atua no monitoramento de programas de integridade em órgãos entidade federais.

Thiago Ávila

Doutorando em Administração Pública e Governo pela Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas (FGV-EAESP).
Mestre em Modelagem Computacional do Conhecimento pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL), com a dissertação “Uma Proposta de Modelo de Processo para Publicação de Dados Abertos Conectados Governamentais”. Tem MBA em Gerência Executiva de Projetos pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Bacharelado em Ciência da Computação pela UFAL.
Professor eCoordenador de cursos de pós-graduação e de educação corporativa em temas como Governo Digital, Serviços Públicos, Transparência, Acesso a Informação e Cidades Inteligentes.

Servidor público do Estado de Alagoas há 20 anos, atualmente está como Superintendente de Modernização da Gestão da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio de Alagoas. Fundou e coordenou nacionalmente (2019-2020) o Grupo de Trabalho para a Transformação Digital nos Governos Estaduais e Distrital (www.gtdgov.org.br) pelo Conselho Nacional de Secretários de Estado da Adminstração - CONSAD.

Fundador do Portal Transparência e Governo Aberto, especializado em temas relacionados a Governo Digital, Transparência, Acesso à Informação e Aprimoramento da Oferta de Serviços Públicos (www.governosabertos.com.br)

Luciana de Paula Marinho

Experiência Acadêmica

·  Graduada em Administração pela Universidade Federal do Piauí (UFPI).

·  Pós-graduada em Auditoria Fiscal e Tributária (UCDB).

·  Mestranda em Economia (IDP).

· Palestrante e professora em diversos temas: Planejamento Público, Governança Pública, Gestão de Riscos, Gestão de Projetos, Licitações e Contratos, Combate à Fraude e Corrupção, Compliance, Administração Financeira e Orçamentária e Finanças Públicas Instrutora do Instituto Serzelho Corrêa – ISC, Professora de pós-graduação Unileya/estratégia.

 

Cargo: Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União – atualmente gestora.

 

Cargos exercidos anteriormente:

Cargos Públicos: Secretaria de Planejamento do Estado do Piauí - SEPLAN/PI.

Função: Analista de Planejamento e Orçamento.

Áreas de Atuação:

·         Elaboração dos Instrumentos de Planejamento (PPA - LDO -LOA).

·         Monitoramento e Avaliação das Ações do Estado (Ações Estratégicas).

·         Elaboração da Mensagem de Governo e Balanço Ações do Estado (trabalho em que coordenei uma equipe de mais de 30 pessoas).

·         Coordenação de Políticas Públicas em Áreas Governamentais

·          Coordenação do Sistema Integrado de Administração Financeira e Orçamentária (SIAFE-PI).

·          Acompanhamento e Assessoramento das Unidades Gestoras (Setoriais) em matéria de Planejamento e Orçamento Público.

·         Ministrou palestras/Cursos para Órgãos Públicos: Planejamento Governamental - Orçamento Público - Oficinas de elaboração da LOA 2017.

·         Curso de elaboração do Plano Plurianual (PPA) municipal (Congresso das Cidades).

·         Participação de Cursos Promovidos pelo Banco Mundial no Projeto Piauí: Pilares de Crescimento e Inclusão Social nas modalidades para financiamento de Política de Desenvolvimento (Development Policy Loan - DPL) e na modalidade de Financiamento de Abordagem Multissetorial (Investment Project Financing IPF).

·          Participou da criação e coordenou a Rede de Planejadores do Piauí : REDEPLAN.

·         Elaboração do Balanço das Ações do Estado - Tema 2016: "As linhas que tecem o nosso desenvolvimento".

·         Coordenação de projeto de capacitação de servidores públicos do Estado do Piauí.

·         Apoio técnico na elaboração de Projeto de Parceria em Investimentos com a Missão Japonesa no Piauí: Potencialidades nas seguintes áreas: Mineração - Turismo - Agronegócio - Energias Renováveis - Infraestrutura - Incentivos Fiscais - Educação - Saúde e Parcerias Público- Privadas.

·         Participação de Encontro Técnico: Nordeste 2030 - Desafios e Caminhos para o Desenvolvimento Sustentável e Diálogo Público - Nordeste 2030 - Desafios e Caminhos para o Desenvolvimento Sustentável promovido pelo TCU (acompanhando e assessorando Governador do Estado do Piauí).

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

Função: Administradora

·         Gestora na área de Planejamento e sistema de Informação da Diretoria do Estado do Piauí. Responsável em gerir equipe e implantar novos projetos de abertura de agências ou modernização.

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