Área Temática: Contabilidade Pública. Demonstrações Contábeis. 

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Este curso proporcionará aos participantes as seguintes competências e habilidades:

- Compreender e dominar os aspectos essenciais no processo de elaboração das Demonstrações Contábeis do Setor Público. 

- Analisar os principais indicadores das Demonstrações Contábeis do Setor Público. 

- Avaliar a consistência da integridade dos dados das Demonstrações Contábeis do Setor Público. 
 

Público-Alvo: 

  Auditores dos Tribunais de Contas.
  Consultores de Orçamento do Legislativo.
  Contadores Públicos.
  Ordenadores de Despesas.
  Servidores públicos estaduais que participem do processo de elaboração da LOA nos diversos Poderes: Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública.
  Servidores públicos estaduais que participem do processo de elaboração da LOA nos diversos Poderes: Executivo e Legislativo.
 

Metodologia: O curso ao vivo será conduzido pela plataforma zoom e conterá exposição teórica seguida de simulações e exercícios.

Instrutor: Dr. Giovanni Pacelli

Carga-Horária: 20 horas (de segunda à sexta das 14:10h às 18:10h).

Período: 02 a 06 de agosto de 2021. Até a confirmação oficial da turma, o período anterior pode sofrer alterações.

Ementa:

1. Demonstrações Contábeis no Setor Público
1.1. Quais são?

1.2. Correlação com Regimes Contábeis.

1.3. Correlação com os Aspectos Orçamentário, Patrimonial e Fiscal.

1.4. Responsabilidade pelas Demonstrações.

1.5. Quem deve utilizar? 

1.6. Principais erros formais.

2. Análise do Balanço Orçamentário
2.1. Características e principais informações exigidas.

2.2. Análise dos Indicadores.

2.2.1. Avaliação do Desempenho da Receita e da Despesa.

2.2.2. Capitalização e Superávit do Orçamento Corrente.

2.2.3. Endividamento.

2.2.4. Regra de Ouro.

2.2.5. Resultado Primário Acima da Linha.

2.2.6. Resultado Nominal Acima da Linha.

2.3. Impacto dos Créditos Adicionais sobre o Balanço Orçamentário.

3. Análise do Balanço Financeiro
3.1. Características e principais informações exigidas.

3.2. Análise dos Indicadores.

3.3. Impacto dos Restos a Pagar sobre o Balanço Financeiro (inscrição, pagamento e cancelamento).

4. Análise do Balanço Patrimonial
4.1. Características e principais informações exigidas.

4.2. Análise dos Indicadores.

4.3. Impacto dos Restos a Pagar Não Processados sobre os 2 tipos de Balanço Patrimonial.

4.4. Impacto dos Restos a Pagar Não Processados em liquidação sobre  o Superávit Financeiro.

4.5. Superávit Financeiro e os recursos vinculados.

4.6. Impacto da avaliação de ativos e passivos sobre o Balanço Patrimonial.

4.7. Impacto da depreciação, amortização e exaustão sobre o Balanço Patrimonial.

4.8. Impacto do impairment sobre o Balanço Patrimonial.

4.9. Impacto da Reavaliação sobre o Balanço Patrimonial.

4.10. Impacto da Provisão sobre o Balanço Patrimonial.

4.11. Impacto dos Passivos Contingentes sobre o Balanço Patrimonial.

5. Análise da Demonstração das Variações Patrimoniais
5.1. Características e principais informações exigidas.

5.2. Análise dos Indicadores.

5.3. Impacto da avaliação de ativos e passivos sobre a DVP.

5.4. Impacto da depreciação, amortização e exaustão sobre a DVP.

5.5. Impacto do impairment sobre a DVP.

5.6. Impacto da Reavaliação sobre a DVP.

5.7. Impacto da Provisão sobre a DVP.

5.8. DVP e RREO: Aplicação de Recursos e Alienação de Bens.

6. Análise da Demonstração dos Fluxos de Caixa
6.1. Características e principais informações exigidas.

6.2. Análise dos Indicadores.

6.3. O impacto do conceito de equivalente-caixa.

7. Análise da Demonstração das Mutações do PL
7.1. Características e principais informações exigidas.

7.2. Análise dos Indicadores.

8. Análise das Notas Explicativas.
8.1. Características e principais informações exigidas.

9. Avaliação da Consistência das Demonstrações Contábeis
9.1. Elementos das demonstrações inter dependentes: teste de aderência e possíveis inconsistências.

- Caixa (Balanço Patrimonial, Balanço Financeiro, Demonstração dos Fluxos de Caixa e Notas Explicativas)

- Reavaliação (Balanço Patrimonial, DMPL e Notas Explicativas).

- Receita Orçamentária (Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Demonstração dos Fluxos de Caixa e Notas Explicativas).

- Despesa Orçamentaria e Restos a Pagar (Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Demonstração dos Fluxos de Caixa e Notas Explicativas).

- Avaliação de Bens Móveis e Imóveis (Balanço Patrimonial, DMPL e Notas Explicativas): mudança de política contábil com aplicação retrospectiva ou erro.

- Depreciação, Amortização e Exaustão (Balanço Patrimonial, DVP e Notas Explicativas).

- Receitas e Despesas Extraorçamentárias.

- Cancelamento de Restos a Pagar nos exercícios seguintes.

 9.2. Indicadores inter dependentes: testes de aderência e possíveis inconsistências.

- Superávit Financeiro, vinculação de recursos e abertura de créditos adicionais no Balanço Orçamentário.

- Impacto da Reavaliação: Resultado Patrimonial versus Saldo Patrimonial.

9.3. Comparação com o RREO: testes de aderência e possíveis inconsistências.

- Balanço Orçamentário.
- Execução da Despesa por função e subfunção.
- Receita Corrente Líquida.
- Execução dos Restos a Pagar.
- Regra de Ouro.
- Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos.

9.4. Comparação com o RGF: testes de aderência e possíveis inconsistências.

- Análise da Despesa com Pessoal do RGF com o Balanço Orçamentário.
- Análise da Dívida Consolidada e Operações de Crédito do RGF com o Balanço Orçamentário.