Elaboração da LOA para Estados e Municípios (ao vivo)

19 a 23 de abril de 2021 - única edição de 2021

R$ 550,00 ou 12X de R$ 45,83
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Área Temática: Orçamento público. Responsabilidade na Gestão Fiscal.

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Este curso proporcionará aos participantes as seguintes competências e habilidades:

  •  Aplicar os princípios orçamentários no processo de Elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).
  •  Aplicar a classificação da despesa no processo de Elaboração da LOA.
  •  Aplicar a classificação da receita no processo de Elaboração da LOA.
  •  Compreender e dominar a estrutura da LOA.
  •  Ficar em condições de elaborar o campo textual da LOA bem como de revisar os anexos e volumes.
  •  Ficar em condições de elaborar e/ou revisar os aspectos fiscais da LOA: estimativa da receita, Gastos constitucionais com manutenção e desenvolvimento do ensino, Gastos constitucionais com ações e serviços públicos de saúde,  Gastos constitucionais com precatórios, Gastos com Pessoal,  Gastos com Serviço da Dívida, gastos “quase discricionários”,  Gastos constitucionais com o Poder Legislativo Municipal (específico para municípios).

 

Público-Alvo: 

  •   Auditores dos Tribunais de Contas.
  •   Consultores de Orçamento do Legislativo.
  •   Analistas de Planejamento e Orçamento.
  •   Ordenadores de Despesas.
  •   Servidores públicos estaduais que participem do processo de elaboração da LOA nos diversos Poderes: Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública.
  •   Servidores públicos estaduais que participem do processo de elaboração da LOA nos diversos Poderes: Executivo e Legislativo.

 

Metodologia: O curso ao vivo será conduzido pela plataforma zoom e conterá exposição teórica seguida de simulações e exercícios.

 

Instrutor: Dr. Giovanni Pacelli

 

Carga-Horária: 20 horas (de segunda à sexta das 14:10h às 18:10h).

 

Período: 19 a 23 de abril de 2021. Até a confirmação oficial da turma, o período anterior pode sofrer alterações.

 

Ementa:

Unidade Didática 1: Aspectos Gerais

1.1. Departamentos e Agentes envolvidos.

1.2. Estrutura da administração pública aplicada à elaboração da LOA.

1.3. Princípios orçamentários aplicados à elaboração da LOA.

1.4. Classificações obrigatórias da despesa orçamentária na Elaboração da LOA.

1.5. Classificações obrigatórias da receita orçamentária na Elaboração da LOA.

 

Unidade Didática 2: Aspectos Estruturais

2.1. Mosaico da LOA.

2.2. Corpo Textual da LOA.

2.3. Reserva de Contingência.

2.4. Anexos e Volumes da LOA.

2.5. Identificando e segregando os 3 orçamentos: Investimentos, Seguridade e Fiscal.

2.6. Integração da LOA com o PPA e com a LDO.

2.7. Relação entre os Poderes.

2.8. Fontes de Crédito Adicional.

 

Unidade Didática 3: Aspectos Fiscais

3.1. Estimativa da Receita.

3.2. Gastos constitucionais com manutenção e desenvolvimento do ensino.

3.3. Gastos constitucionais com ações e serviços públicos de saúde.

3.4. Gastos constitucionais com o Poder Legislativo Municipal.

3.5. Gastos constitucionais com precatórios.

3.6. Gastos com Pessoal.

3.7. Gastos com Serviço da Dívida.

3.8. Gastos "quase" Discricionários.

Módulo 1

1 - Dia 19/04/2021 (14:10h às 18:10h)

Módulo 2

2 - Dia 20/04/2021 (14:10h às 18:10h)

Módulo 3

3 - Dia 21/04/2021 (14:10h às 18:10h)

Módulo 4

4 - Dia 22/04/2021 (14:10h às 18:10h)

Módulo 5

5 - Dia 23/04/2021 (14:10h às 18:10h)

Giovanni Pacelli

  • Prof. Giovanni Pacelli

  • Doutor (2016) e mestre (2011) em Ciências Contábeis pela UnB (programa Unb - Ufpb - Ufrn).

  • Foi editor chefe da Revista da Controladoria-Geral da União da 10ª a 14ª edição (2015, 2016 e 2017).

  • Possui graduação em Ciência Militares - Infantaria pela Academia Militar das Agulhas Negras (2000), graduação em Administração de Empresas pela Universidade Estadual do Ceará (2006), especialização em Operações Militares pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (2008).

  • Auditor Federal de Finanças e Controle desde 2009, chefiou a Coordenação-Geral de Técnicas, Procedimentos e Qualidade da Secretaria Federal de Controle da Controladoria-Geral da União em 2013 e 2014 conduzindo ações como: qualificação técnica dos auditores, elaboração e revisão de procedimentos de auditoria, inspeções técnicas.

  • Entre 2014 e 2015 chefiou a Coordenação-Geral de Integração e Desenvolvimento Institucional da Secretaria Executiva da CGU na qual conduziu projetos estratégicos como: acordos não onerosos, gestão eletrônica de documentos, capacitações de alto nível, teletrabalho, gestão de riscos e planejamento estratégico.

  • Entre dezembro de 2015 e março de 2018 atuou como Coordenador-Geral de Planejamento e Avaliação Institucional (planejamento estratégico) e como Ordenador de Despesas do PROPREVINE (recursos externos BID).

  • Participou das 2 “intervenções” ocorridas no Estado do Rio de Janeiro: (i) entre setembro de 2017 e maio de 2018 atuou como membro Coordenador do Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal do Estado do RJ participando da homologação do Plano de Recuperação Fiscal em 06/09/2017; (ii) entre julho de 2018 e dezembro de 2018 atuou como Assessor Especial da Secretaria de Administração do Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro na Área de Segurança sendo um dos responsáveis pelo Plano de Legado.

  • Desde dezembro de 2018 é o Superintendente Regional da CGU Ceará.

  • Possui experiência na área de Administração e Contabilidade com ênfase em Administração Pública, Planejamento Estratégico (BSC), Desenvolvimento Institucional, Orçamento Público, Contabilidade Pública, Recuperação Fiscal de Entes, Finanças Públicas e Economia Regional.

  • Já ministrou palestras para servidores públicos sobre Convênios, Qualidade do Gasto Público, Controles Internos Administrativos, Auditoria Governamental, Governança no Setor Público, Indicadores de Desempenho, Orçamento Público e Contabilidade Pública.

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