Elaboração de LOA para Estados e Municípios (65 horas)

Contém 27 simulações e dinâmicas sobre o tema.

R$ 400,00 ou 12X de R$ 33,33
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Público-Alvo: Servidores Estaduais e Municipais. Ideal para Ordenadores de Despesa e assessores de orçamento.

 

Área Temática: orçamento público.

 

Metodologia: O curso é composto por vídeos específicos, arquivos eletrônicos (pdfs), apresentações (pdfs),  artigos (pdfs). Ao final do curso, o aluno será avaliado devendo obter nota superior a 70% para ter direito ao certificado. Há a previsão de até 2 novas chances em caso de insucesso na  primeira chamada. Durante o curso há acompanhamento de tutor por meio de perguntas e respostas.

 

Instrutor: Giovanni Pacelli, PhD

 

Carga-Horária: 65 horas

 

Ementa:

Unidade Didática 1: Aspectos Gerais

1.1. Departamentos e Agentes envolvidos.

1.2. Estrutura da administração pública aplicada à elaboração da LOA.

1.3. Princípios orçamentários aplicados à elaboração da LOA.

1.4. Classificações obrigatórias da despesa orçamentária na Elaboração da LOA.

1.5. Classificações obrigatórias da receita orçamentária na Elaboração da LOA.

 

Unidade Didática 2: Aspectos Estruturais

2.1. Mosaico da LOA.

2.2. Corpo Textual da LOA.

2.3. Reserva de Contingência.

2.4. Anexos e Volumes da LOA.

2.5. Identificando e segregando os 3 orçamentos: Investimentos, Seguridade e Fiscal.

2.6. Integração da LOA com o PPA e com a LDO.

2.7. Relação entre os Poderes.

2.8. Fontes de Crédito Adicional.

 

Unidade Didática 3: Aspectos Fiscais

3.1. Estimativa da Receita.

3.2. Gastos constitucionais com manutenção e desenvolvimento do ensino.

3.3. Gastos constitucionais com ações e serviços públicos de saúde.

3.4. Gastos constitucionais com o Poder Legislativo Municipal.

3.5. Gastos constitucionais com precatórios.

3.6. Gastos com Pessoal.

3.7. Gastos com Serviço da Dívida.

3.8. Gastos "quase" Discricionários.

A carga horária de 65h é composta de materiais de apoio, avaliação + videoaula.

Abertura do Curso

Aula Demonstrativa

Departamentos e Agentes envolvidos

Aula Demonstrativa

Estrutura da administração pública aplicada à elaboração da LOA

Aula Demonstrativa

Slides de Abertura do Curso

Princípios orçamentários aplicados à elaboração da LOA - Parte 1

Aula Demonstrativa

Módulo 1

1 - Abertura

Módulo 2

2 - Contempla conceitos básicos sobre o fluxo e sobre os elementos orçamentários.

Módulo 3

3 - Contempla a estrutura da LOA e sua integração com outros instrumentos de planejamento.

Módulo 4

4 - Contempla simulações a fim de permitir que o aluno consiga testar a consistência da LOA para fins de cumprimento dos limites da CF/1988 e da LRF.

Giovanni Pacelli

  • Prof. Giovanni Pacelli

  • Doutor (2016) e mestre (2011) em Ciências Contábeis pela UnB (programa Unb - Ufpb - Ufrn).

  • Foi editor chefe da Revista da Controladoria-Geral da União da 10ª a 14ª edição (2015, 2016 e 2017).

  • Possui graduação em Ciência Militares - Infantaria pela Academia Militar das Agulhas Negras (2000), graduação em Administração de Empresas pela Universidade Estadual do Ceará (2006), especialização em Operações Militares pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (2008).

  • Auditor Federal de Finanças e Controle desde 2009, chefiou a Coordenação-Geral de Técnicas, Procedimentos e Qualidade da Secretaria Federal de Controle da Controladoria-Geral da União em 2013 e 2014 conduzindo ações como: qualificação técnica dos auditores, elaboração e revisão de procedimentos de auditoria, inspeções técnicas.

  • Entre 2014 e 2015 chefiou a Coordenação-Geral de Integração e Desenvolvimento Institucional da Secretaria Executiva da CGU na qual conduziu projetos estratégicos como: acordos não onerosos, gestão eletrônica de documentos, capacitações de alto nível, teletrabalho, gestão de riscos e planejamento estratégico.

  • Entre dezembro de 2015 e março de 2018 atuou como Coordenador-Geral de Planejamento e Avaliação Institucional (planejamento estratégico) e como Ordenador de Despesas do PROPREVINE (recursos externos BID).

  • Participou das 2 “intervenções” ocorridas no Estado do Rio de Janeiro: (i) entre setembro de 2017 e maio de 2018 atuou como membro Coordenador do Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal do Estado do RJ participando da homologação do Plano de Recuperação Fiscal em 06/09/2017; (ii) entre julho de 2018 e dezembro de 2018 atuou como Assessor Especial da Secretaria de Administração do Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro na Área de Segurança sendo um dos responsáveis pelo Plano de Legado.

  • Desde dezembro de 2018 é o Superintendente Regional da CGU Ceará.

  • Possui experiência na área de Administração e Contabilidade com ênfase em Administração Pública, Planejamento Estratégico (BSC), Desenvolvimento Institucional, Orçamento Público, Contabilidade Pública, Recuperação Fiscal de Entes, Finanças Públicas e Economia Regional.

  • Já ministrou palestras para servidores públicos sobre Convênios, Qualidade do Gasto Público, Controles Internos Administrativos, Auditoria Governamental, Governança no Setor Público, Indicadores de Desempenho, Orçamento Público e Contabilidade Pública.

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