Entendendo a Nova Lei de Licitações: Abordagem à Luz da Governança - Teoria e Prática em estudos de caso ao vivo

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O CURSO

A recém publicada Lei nº 14.133/21 representa significativa inovação em um dos regramentos mais centrais do direito público. Com vigência imediata, traz consigo alterações contundentes nas práticas de licitações e contratos no País.

São nada menos do que 194 artigos, em um texto denso, com meandros menos perceptíveis em leitura superficial.

Há, contudo, trilha capaz de prover um senso lógico à Nova Lei: a governança. Ao identificar o modelo de governança em contratações subjacente à Lei nº 14.133/21, torna-se possível seguir um robusto caminho didático de aprendizagem. E é justamente o que este curso oferece.

Nesse sintético curso, o objetivo é o significativo desenvolvimento de competências, especialmente por se tratar de aprendizagem sedimentada em modelos teóricos conjugados com estudos de caso. O olhar, ao final, atrai o melhor dos dois mundos.

Trata-se de curso com abordagem inédita, disruptiva, com linguagem acessível e, acima de tudo, que vem a desenvolver a capacidade de aplicação da Nova Lei.

 

Ao final, o(a) aluno(a) poderá discorrer sobre as seguintes questões:

1.    Quais os principais artefatos de governança da Lei nº 14.133/21?

2.    Qual o seu modelo de governança subjacente?

3.    Como iniciar, em meu órgão ou entidade, a implantação dos mecanismos de governança da Nova Lei?

4.    Como instruir a fase preparatória de um processo licitatório?

5.    Quais as peculiaridades de um processo de dispensa de licitação?

6.    Quais as nuances da aplicação da Nova Lei em municípios?

7.    Como instruir uma sanção pela Lei nº 14.133/21?

 

PARA QUEM SE DESTINA?

Servidores públicos federais, estaduais e municipais que trabalham com licitações e contratos administrativos, bem como licitantes ou potenciais licitantes.

 

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Encontro 1: O modelo de governança da Lei nº 14.133/21

- O modelo de governança em contratações públicas presente na Nova Lei de Licitações: uma visão geral das inovações na Lei nº 14.133/21

- Artefatos de governança na fase de planejamento contratual;

- Estratégias para iniciar o uso da Nova Lei em seu órgão / entidade.

 

Encontro 2: A Nova Lei em estudos de casos

- Caso 1: a instrução da fase preparatória – do plano anual de contratações à publicação do edital

- Caso 2: a dispensa de licitação na Nova Lei

- Caso 3: a recepção da Nova Lei no âmbito municipal

- Caso 4: o processo administrativo sancionatório na Lei nº 14.133/21

 

METODOLOGIA

O curso é composto por dois encontros, das 19h às 21h30 em cada dia, com o total de 5 (cinco) horas.

Consiste de aulas em ambiente virtual, ao vivo, com interação com os professores. Há, ainda, material didático, constituído de slides e de indicação de vídeos complementares.

Tudo em linguagem simples, direta. E sempre apontando soluções!

 

CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO

Carga horária: 5 horas

Local de realização: Online pela plataforma ZOOM.
Disponibilidade: O curso ficará gravado e disponível aos alunos por 12 meses.

 

MOTIVOS PARA ESCOLHER O 3RCAPACITA

a) Qualidade e experiência dos instrutores

b) Acesso por 6 meses ao curso gravado

c) Casos práticos vivenciados pelos instrutores

d) Material didático exclusivo

 

INVESTIMENTO:

APENAS R$ 100,00!! E 20% desse valor será doado para a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Brasília.

 

FORMAS DE PAGAMENTO

O pagamento deverá ser realizado em nome da 3R CAPACITA COMERCIO DE MATERIAIS DIDATICOS E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA (CNPJ: 32.380.894/0001-89)

Para órgãos públicos, aceitamos nota de empenho, com posterior pagamento na seguinte conta bancária:

Banco Santander - 033; CNPJ: 32.380.894/0001-89 ; Agência: 1584; Conta Corrente: 13002148-5.
Enviar o comprovante com código de autenticação para: comercial@3rcapacita.com.br ou para o zap (85) 9153-1001. Informar o e-mail cadastrado e o curso.

 

Módulo 1

1 -

Módulo 2

2 -

Renato Fenili

  • Prof. Renato Fenili

  • Secretário-Adjunto de Gestão do Ministério da Economia.

  • Ex-Diretor da Central de Compras da Câmara dos Deputados.

  • Ex-Diretor e idealizador do Laboratório de Inovação em Compras Públicas (Lab-Comp) da Câmara dos Deputados, o primeiro do gênero na América Latina.

  • Gerente da área temática de Licitações Sustentáveis, na Câmara dos Deputados.

  • Pós-doutorando em Administração, em pesquisa que investiga as compras e contratações públicas como preditoras dos objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU.

  • Mestre e Doutor em Administração pela Universidade de Brasília – UnB. Pós-graduado (especialização) em Gestão de Materiais e Patrimônio.

  • Colaborador junto à Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), responsável pela reestruturação do curso de Gestão de Materiais e Patrimônio oferecido por aquela instituição.

  • Docente do Programa de Lideranças em Logística Pública. Palestrante da Escola Nacional de Administração Pública, desde 2013.

  • Autor das obras Governança em Aquisições Públicas: teoria e prática à luz da realidade sociológica (Impetus, 2018), Boas Práticas Administrativas em Compras e Contratações Públicas (Impetus, 2015) e Gestão de Materiais (ENAP Didáticos, 2015), entre outras.

  • Docente no Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados.

  • Docente em cursos de Pós-Graduação no Instituto de Gestão, Economia e Políticas Públicas.

  • Pesquisador, vinculado à Universidade de Brasília, nas temáticas inovação, cultura, práticas sociais e desempenho.

  • Oficial da reserva não remunerada da Marinha do Brasil.

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