SOBRE O CURSO

         O curso busca promover o conhecimento aos profissionais e gestores que atuam no setor público e setor privado acerca do tema ESG. Detalha cada sigla deste conceito, com foco principal na atuação de governança e compliance, com o aprofundamento necessário ao entendimento conjunto do tema, seus desafios, riscos, ameaças e oportunidades, sendo, portanto, o caminho viável para a construção de instituições perenes, sob a “nova” ordem mundial, integrada, a partir dos contextos sociais, ambientais e de governança.  

         A sigla “G” de Governança, do termo ESG, e as áreas de compliance são o elo fundamental para a sustentação dos temas no âmbito das instituições públicas e privadas e precisam estar preparadas para os desafios que já se apresentam.

Ao final, o(a) aluno(a) poderá discorrer sobre as seguintes questões:

1.Quais os principais requerimentos de ESG;

2.Quais os princípios da governança que direcionam as demandas ESG;

3.Conhecer a agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e ser capaz de avaliar se estão contemplados no Decreto nº 10.531/2020 do governo federal;

4.Porque governança e compliance são fundamentais para a concretização do ESG;

5.Quais as ferramentas de compliance e riscos devem ser postas ao cumprimento das demandas de ESG;

6.Como atuar em riscos no contexto ESG;

7.Quais os maiores e principais riscos mundiais;

8.Como se estruturam as principais normas técnicas para atuação no contexto ESG: ISO26000, ISO 31000 e ISO COMPLIANCE;

9.Como concretizar os princípios de prestação de contas e transparência, fundamentais ao ESG, e porque a cultura organizacional pode impactar nesta concretização;

10.Quais as leis, decretos e normas técnicas que abordam e cobram ESG;

11.Porque responsabilidade social está totalmente integrada nas demandas atuais de governança;

12.Como a agenda positiva da governança está relacionada com ESG;

13.Como ESG afeta todas as áreas da empresa e como integrar o ESG na área pública;

14.Com a atual formatação da integridade pública e se é possível promover a ética, a integridade e as questões de ESG;

15.A Lei anticorrupção e o Programa de Compliance e o necessário alinhamento para as demandas ESG;

16.Qual o ambiente regulatório para a atuação de compliance na vertente ambiental;

17.É possível atender as demandas e se preparar para a nova era do Cisne Verde;

18.Como a Lei licitações e contratações federal e a lei das estatais estão estruturadas para atender e promover a sustentabilidade no relacionamento entre o setor público e privado;

19.Quais os impactos e possibilidades do mercado de carbono para os governos, empresas, setor público e toda a sociedade;

20.Porque a atuação em direitos humanos é necessária;

21.        Como tratar o tema social nas empresas e instituições públicas;

22.Como torná-lo um tema expressivo e incluí-lo na pauta da governança;

23.Quais os impactos do Decreto 9.571 para o  “S” do ESG,  com a previsão expressa de Direitos Humanos em todas as atividades públicas e empresariais;

24.As demandas ESG perpassam pelas áreas Federal, Estatual e Municipal;

25.Como a nova lei de contratações apresenta quanto aos atendimentos basilares na área social;

26.Entenda porque compliance trabalhista tem o papel social nas relações do trabalho;

27.Quais os desafios do “S” do ESG no que tange assédio moral e sexual e porque as instituições devem se preocupar com o assunto;

28.Quais as práticas, modelos e forma de atuação em todas as vertentes do ESG para as empresas, instituições e órgãos do setor público.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Módulo 1 – Introdutório

1.    ESG
1.1. Conceitos
1.2. Vantagem competitiva, de negócios e governamental
1.3. Elementos essenciais para o setor privado e setor público
1.4. Sociedade 5.0
1.5. ISO 26000
1.6. Pacto Global.
1.7. ODS.
1.8. Agenda 2030

Módulo 2 – Governança, compliance e riscos no contexto ESG

2.“G”- Governance ou Governança, em português
2.1. Visão geral. Histórico. Desenvolvimento nacional
2.2. Função Governança (Pública e Privada). Princípios e pilares fundamentais
2.3. Previsões legais, normativas e indicadores (setor privado e setor público)
2.4. IS026000
2.5. Governança e compliance. Integridade Pública
2.6. Compliance e gestão de riscos como pilares fundamentais de instrumentalização do ESG. Compliance ambiental Aspectos legais e cenários futuros no setor público e privado
2.7. Gestão de riscos ambientais. Cisne verde. Os riscos do fórum mundial
2.8. Cultura Organizacional, responsabilidade e prestação de contas
2.9. Relato Integrado (TCU,GRI). Sistema de avaliação e indicadores corporativos.
2.10. Práticas de referência: Setor Público e Privado.

Módulo 3 – O “E” do ESG – Meio ambiente

3.    ESG , “E”, environment ou meio ambiente, em português.
3.1. Evolução do tema.
3.2. Legislação e normas técnicas (Lei 13.303. TCU)
3.3. Princípios e estratégias de atuação no “E” – ISO 26000
3.4. Projetos, ações e ferramentas existentes
3.5. Metas para redução. “Pegada” de carbono – Meio ambiente e rentabilidade.
3.6. Sustentabilidade no setor público
3.7. Contratações sustentáveis
3.8. Auditoria ambiental

Módulo 4 – Social, o “S” do ESG

4.    ESG , “S”, social, ou social, em português.
4.1. Evolução do tema. Conceitos. Direcionamento atual.
4.2. Legislação, jurisprudência, normas técnicas.
4.3. Direitos Humanos e práticas trabalhistas.
4.4. Compliance Trabalhista.
4.5. Assédio Moral e Sexual.
4.6. Práticas de referência: Setor Público e Privado.

METODOLOGIA

O curso é composto por 28 aulas gravadas, apresentações, textos de apoio e disponibilidade de fóruns. As aulas são objetivas e permitem a compreensão dos temas de forma simples, direta, com exemplos práticos.

PARA QUEM SE DESTINA?

Profissionais, gestores e servidores que atuam no setor público no âmbito federal, estadual e municipal e profissionais do setor privado que atuam nas áreas de governança, compliance, riscos, administração, jurídico, sustentabilidade, social, Conselhos de políticas públicas, organizações não governamentais, imprensa e cidadão.