CAPACITAÇÃO 100% ONLINE  - PROFESSOR KLEBERSON SOUZA 

**ATUALIZADO PELA LEI nº 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS)**

O CURSO

Quando se fala sobre fraude em licitações logo vem à cabeça a palavra corrupção. A associação é quase imediata. Direcionamento, combinação, conluio, cartel. Tudo isso está intimamente relacionado à ideia de fraude nas contratações públicas. E esse assunto tem dominado o noticiário.

Fala-se muito sobre o tema. Mas pouco se fala sobre como detectar as fraudes ou como evitar que elas aconteçam.

É disso que trata este curso. Técnicas para detecção, ensinando a combater as fraudes mais comuns. E mecanismos para prevenção, ensinando a reduzir os riscos mais críticos, de forma a garantir a boa e regular aplicação dos recursos públicos em benefício da sociedade.

O QUE ESTE CURSO VAI TE PROPORCIONAR?

Este curso proporcionará aos participantes as seguintes competências:

(i)  conhecer e detectar as principais ocorrências de fraudes em licitação, fortalecendo sua atuação na defesa do patrimônio público e combate à corrupção;

(ii) identificar os principais riscos de fraudes e corrupção (riscos de integridade) em licitação para implantar uma estrutura eficiente de controles internos, visando evitar sua ocorrência; e

(iii) exercer o salutar controle social da gestão pública, por meio de técnicas de detecção de fraudes em licitação.

PARA QUEM SE DESTINA?

a) Supervisores de compras: auditores, controladores, assessores jurídicos, promotores, procuradores, delegados, peritos, investigadores e outros que podem utilizá-lo como apoio para adquirir ou aprimorar técnicas de detecção de fraudes, buscando fortalecer sua atuação na defesa do patrimônio público e no combate à corrupção;

b) Compradores públicos, gestores e executores da logística do setor público, na expectativa de que o conteúdo tratado no curso seja útil para implantar, efetivamente, um Programa de Integridade, uma estrutura eficiente de prevenção à fraude;

c) Membros de conselhos de políticas públicas, das organizações não governamentais, de pesquisadores e dos cidadãos interessados em participar ativamente do controle da gestão pública, especialmente quanto aos aspectos relacionados à probidade, à moralidade, à eficiência e à transparência das licitações, fornecendo um importante instrumento para facilitar o exercício do saudável e necessário controle social.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. Conceitos Básicos
1.1 – Licitação
1.2 – Definição de fraude
1.3 – Condições para ocorrência da fraude
1.4 – Meios de comprovação da fraude em licitação
1.5 – Responsabilidade do auditor em fraudes

2.Tipologia de Fraudes em Licitação

2.1 – Projeto Mágico
2.1.1 – Especificação restritiva
2.1.2 – Fracionamento, loteamento e parcelamento
2.1.3 – Sobrepreço/orçamento falso
2.1.4 – Superestimativa
2.1.5 – Fraude no Registro de Preços

2.2 – Edital Restritivo
2.2.1 Garantia de proposta para controle de interessados
2.2.2 Capacidade econômica exagerada
2.2.3 Idoneidade financeira ou bancária
2.2.4 “Quitação” em vez de “regularidade” fiscal
2.2.5 Certidão negativa de débito salarial e infrações trabalhistas
2.2.6 Certidão de regularidade sindical
2.2.7 Outras certidões ou certificações indevidas
2.2.8 Alvará do município da licitação
2.2.9 Capacidade técnica irregular
2.2.10 Visita técnica restritiva
2.2.11 Amostras subjetivas, indevidas, onerosas.
2.2.12 Empresas com sócios em comum
2.2.13 Outros métodos de restrição no edital

2.3 – Publicidade Precária
2.3.1 Aviso genérico ou enganoso
2.3.2 Aviso falso
2.3.3 Aviso intempestivo
2.3.4 Edital “caça ao tesouro”

2.4 – Julgamento Negligente, Conivente ou Deficiente
2.4.1 Propostas fictícias ou de cobertura
2.4.2 Documentos emitidos em sequência
2.4.3 Datas incoerentes
2.4.4 Proporção linear nos preços
2.4.5 Propostas com a mesma diagramação, erros ortográficos e gramaticais
2.4.6 Empresas “fantasmas” ou de “fachada”
2.4.7 Coincidência de sócios, representantes ou responsáveis técnicos
2.4.8 Vínculos entre licitantes e servidores públicos
2.4.9 Documentos falsos: atestados, balanços, certidões
2.4.10 Assinaturas divergentes
2.4.11 Fornecedores distantes e desconhecidos
2.4.12 Montagem pura e simples
2.4.13 Sobre revogação e anulação de certames
 
2.5 – Contratação Direta Indevida
2.5.3 Fracionamento de despesa
2.5.4 Emergência indevida
2.5.5 Direcionamento
2.5.6 Fraude em contratação direta também sujeita à inidoneidade

3.Técnicas de Detecção de Fraudes
3.1 – Exame documental
3.2 – Inspeção Física
3.3 – Confirmação Externa ou Circularização
3.4 – Indagação oral (entrevista) ou escrita
3.5 – Cruzamento eletrônico de dados
3.6 – Listas de Verificação

4. Prevenção de Fraudes em Licitação

4.1 - As 3 linhas do IIA
4.2 – Estruturação do ambiente do Programa de Integridade
4.3 - A importância dos controles internos na prevenção da fraude. Melhores práticas. Referencial de Combate à Fraude e Corrupção do TCU.

MATERIAL EXCLUSIVO

Os alunos receberão os seguintes materiais exclusivos do curso:
a) Material didático exclusivo, com jurisprudência dos Tribunais atualizada em 2020;
b) 02 (dois) estudos de caso que serão aplicados de forma online com a supervisão do instrutor e muitos casos práticos debatidos em aula;
c) Slides utilizados na aula;
d) Modelos de Check-list para detecção e prevenção de fraudes em licitação de Compras, Serviços e Obras e da fase de julgamento e Contratos.
e) Certificado do curso.

CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO

1) Carga horária: 16 horas
2) Local de realização: Online pela plataforma ZOOM.
3) Disponibilidade: O curso ficará gravado e disponível aos alunos por 12 meses.
4) AS VAGAS SÃO LIMITADAS!!

MOTIVOS PARA ESCOLHER O 3RCAPACITA

a) Qualidade e experiência dos instrutores
 
b) Acesso por 6 meses ao curso gravado
 
c) Casos práticos vivenciados pelos instrutores
 
d) Material didático exclusivo para aplicação prática
 

FORMAS DE PAGAMENTO

O pagamento deverá ser realizado em nome da 3R CAPACITA COMERCIO DE MATERIAIS DIDATICOS E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA (CNPJ: 32.380.894/0001-89)

Para órgãos públicos, aceitamos nota de empenho, com posterior pagamento na seguinte conta bancária:

Banco Santander - 033; CNPJ: 32.380.894/0001-89 ; Agência: 1584; Conta Corrente: 13002148-5.
Enviar o comprovante com código de autenticação para: comercial@3rcapacita.com.br ou para o zap (85) 9153-1001. Informar o e-mail cadastrado e o curso.

O curso pode ser adquirido com a opção de parcelamento em até 6 vezes sem juros.