Análise e Avaliação das Demonstrações Contábeis do Setor Público à luz da Auditoria Contábil-Financeira

13 a 17 de maio de 2024 - o curso será gravado e poderá ser acessado por 12 meses

R$ 1.200,00 ou 10X de R$ 120,00
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Área Temática: Contabilidade Pública. Demonstrações Contábeis. 

Aceitamos empenhos de órgãos públicos. Acesse nossa proposta comercial (aqui) e entre em contato com nossa equipe de vendas (Emmen Sampaio 85-99153-1001, Juliana Neves - (61) 99997-4599 ou  Luri Daya 61- 99828-3212) informando sua necessidade.

Para alunos que efetuarem a compra via PF será ofertado um desconto especial. Basta entrar em contato com nossa equipe de vendas acima. 

 

Este curso proporcionará aos participantes as seguintes competências e habilidades:

- Compreender e dominar os aspectos essenciais no processo de elaboração das Demonstrações Contábeis do Setor Público. 

- Analisar os principais indicadores das Demonstrações Contábeis do Setor Público. 

- Avaliar a consistência das informações contábeis das Demonstrações Contábeis do Setor Público utilizando os fundamentos da auditoria contábil-financeira.
 

Público-Alvo: 

Auditores dos Tribunais de Contas.
Consultores de Orçamento do Legislativo.
Contadores Públicos.
Ordenadores de Despesas.
Servidores públicos que participem do processo de prestação de contas dos diversos Poderes: Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública.
Auditores Internos.

Metodologia: O curso é composto por onze encontros, com o total de 24 (vinte e quatro) horas.

Consiste em aulas em ambiente virtual, ao vivo, com interação com o professor. Há, ainda, material didático, constituído de slides e de indicação de materiais complementares.

 

Instrutor: Dr. Giovanni Pacelli

 

Condições de realização:

1)   Data de realização: 13 a 17 de Maio de 2024

2)   Carga horária: 20 horas.

3)   Horário: 08:30h às 12:30h (hora de Brasília).

4)   Local de realização: Online pela plataforma ZOOM.

5)   Disponibilidade: O curso ficará gravado e disponível aos(às) alunos(as) por 12 meses.

 

Caso não haja quórum mínimo de 20 alunos as datas e horários poderão ser alterados. 

Valor do investimento (aceitamos empenho para órgãos públicos): R$ 950.

 

Órgãos que já atestaram a capacidade técnica do curso em edições anteriores:
1.CGE-RO.
2.Prefeitura de Vitória da Conquista/BA.
3.Prefeitura de Aloândia/GO.
4.DNOCS.
5.TRT 15ª Região.
6.TRE-PR.
7.TJ-MS.
8.STM.
9.TJ-PA.
10.TRT 17ª Região.
11.TJ-MT.
12.Escola de Magistratura – RO.
13.CNJ.
14.TRT 11ª Região.
15.Câmara Municipal de Sapenzal.
16.Universidade Federal Fluminense – UFF.

 

Ementa:

1. Demonstrações Contábeis no Setor Público

1.1. Quais são?

1.2. Correlação com Regimes Contábeis.

1.3. Correlação com os Aspectos Orçamentário, Patrimonial e Fiscal.

1.4. Responsabilidade pelas Demonstrações.

1.5. Quem deve utilizar? 

1.6. Principais erros formais.

 

2.Aspectos Gerais da Auditoria Contábil-Financeira

2.1. Conceitos

2.2. Fases da Auditoria 


3. Análise do Balanço Orçamentário
3.1. Características e principais informações exigidas.

3.2. Análise dos Indicadores.

3.2.1. Avaliação do Desempenho da Receita e da Despesa.

3.2.2. Capitalização e Superávit do Orçamento Corrente.

3.2.3. Endividamento.

3.2.4. Regra de Ouro.

3.2.5. Resultado Primário Acima da Linha.

3.2.6. Resultado Nominal Acima da Linha.

3.3. Impacto dos Créditos Adicionais sobre o Balanço Orçamentário.

3.4. Análise de contas com saldo invertidos com impacto no Balanço Orçamentário.

3.5. Perfis de Balanços Orçamentários conforme as características das entidades públicas.


4. Análise do Balanço Financeiro
4.1. Características e principais informações exigidas.

4.2. Análise dos Indicadores.

4.3. Impacto dos Restos a Pagar sobre o Balanço Financeiro (inscrição, pagamento e cancelamento).

4.4. Análise de contas com saldo invertidos com impacto no Balanço Financeiro.

4.5. Perfis de Balanços Financeiros conforme as características das entidades públicas.


5. Análise do Balanço Patrimonial
5.1. Características e principais informações exigidas.

5.2. Análise dos Indicadores.

5.3. Impacto dos Restos a Pagar Não Processados sobre os 2 tipos de Balanço Patrimonial.

5.4. Impacto dos Restos a Pagar Não Processados em liquidação sobre  o Superávit Financeiro.

5.5. Superávit Financeiro e os recursos vinculados.

5.6. Impacto da avaliação de ativos e passivos sobre o Balanço Patrimonial.

5.7. Impacto da depreciação, amortização e exaustão sobre o Balanço Patrimonial.

5.8. Impacto do impairment sobre o Balanço Patrimonial.

5.9. Impacto da Reavaliação sobre o Balanço Patrimonial.

5.10. Impacto da Provisão sobre o Balanço Patrimonial.

5.11. Impacto dos Passivos Contingentes sobre o Balanço Patrimonial.

5.12. Análise de contas com saldo invertidos com impacto no Balanço Patrimonial.

5.13. Perfis de Balanços Patrimoniais conforme as características das entidades públicas.


6. Análise da Demonstração das Variações Patrimoniais
6.1. Características e principais informações exigidas.

6.2. Análise dos Indicadores.

6.3. Impacto da avaliação de ativos e passivos sobre a DVP.

6.4. Impacto da depreciação, amortização e exaustão sobre a DVP.

6.5. Impacto do impairment sobre a DVP.

6.6. Impacto da Reavaliação sobre a DVP.

6.7. Impacto da Provisão sobre a DVP.

6.8. DVP e RREO: Aplicação de Recursos e Alienação de Bens.

6.9. Análise de contas com saldo invertidos com impacto da DVP.

6.10. Perfis de DVPs conforme as características das entidades públicas.


7. Análise da Demonstração dos Fluxos de Caixa
7.1. Características e principais informações exigidas.

7.2. Análise dos Indicadores.

7.3. O impacto do conceito de equivalente-caixa.

7.4. Análise de contas com saldo invertidos com impacto na DFC.

7.5. Perfis de DFCs conforme as características das entidades públicas.


8. Análise da Demonstração das Mutações do PL
8.1. Características e principais informações exigidas.


9. Análise das Notas Explicativas
9.1. Características e principais informações exigidas.

9.2. Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro.

 

10. Avaliação da Consistência das Demonstrações Contábeis
10.1. Elementos das demonstrações inter dependentes: teste de detalhes e possíveis inconsistências.

- Caixa (Balanço Patrimonial, Balanço Financeiro, Demonstração dos Fluxos de Caixa e Notas Explicativas)

- Reavaliação (Balanço Patrimonial, DMPL e Notas Explicativas).

- Receita Orçamentária (Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Demonstração dos Fluxos de Caixa e Notas Explicativas).

- Despesa Orçamentaria e Restos a Pagar (Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Demonstração dos Fluxos de Caixa e Notas Explicativas).

- Avaliação de Bens Móveis e Imóveis (Balanço Patrimonial, DMPL e Notas Explicativas): mudança de política contábil com aplicação retrospectiva ou erro.

- Depreciação, Amortização e Exaustão (Balanço Patrimonial, DVP e Notas Explicativas).

- Receitas e Despesas Extraorçamentárias.

- Cancelamento de Restos a Pagar nos exercícios seguintes.

 

 10.2. Indicadores inter dependentes: testes de detalhes e possíveis inconsistências.

- Superávit Financeiro, vinculação de recursos e abertura de créditos adicionais no Balanço Orçamentário.

- Impacto da Reavaliação: Resultado Patrimonial versus Saldo Patrimonial.

 

10.3. Comparação com o RREO: de detalhes e possíveis inconsistências.

- Balanço Orçamentário.
- Execução da Despesa por função e subfunção.
- Receita Corrente Líquida.
- Execução dos Restos a Pagar.
- Regra de Ouro.
- Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos.

 

10.4. Comparação com o RGF: de detalhes e possíveis inconsistências.

- Análise da Despesa com Pessoal do RGF com o Balanço Orçamentário.
- Análise da Dívida Consolidada e Operações de Crédito do RGF com o Balanço Orçamentário.

 

11. Definição do Escopo e Aplicação de Testes Substantivos no âmbito da Auditoria Contábil-Financeira

11.1. Formas de Definir o Escopo.

11.1.1.Aplicação.

11.2. Tipos de Testes Substantivos.

11.2.1. Aplicação de Procedimentos Analíticos (Análise Horizontal e Vertical, Análise de Índices).

11.2.2. Aplicação de Testes transações e saldos - “Testes de Detalhes” (superavaliação/vouching, subavaliação/tracing).

11.2.3. Aplicação da Lei Newcomb-Benford.

Giovanni Pacelli

  • Prof. Giovanni Pacelli

Doutor e mestre em Ciências Contábeis pela UnB (programa UnB - UFPB - UFRN).

Integrante da Ordem do Mérito da CGU – grau comendador.

Condecorado com a Menção de Louvor da Câmara Legislativa do DF por sua atuação na área contábil.

Autor de 5 obras na Editora Juspodivm: (i) AFO, (ii) Contabilidade Geral, (iii)m Contabilidade Pública, (iv) Compliance e Integridade no Setor Público e Privado; (v) Guia de Sobrevivência do Ordenador de Despesas.

Professor do IBMEC desde 2023 na disciplina Contabilidade Tributária e IFRS do Master of Laws (LLM).

Professor na LEC (Legal, Ethics e Compliance).

Coordenador desde 2023 Master e Professor nas Pós-Graduações da Unyleya e 3R Capacita: (i) Controladoria e Contabilidade Aplicadas ao Setor Público; (ii) Compliance e Integridade no Setor Público; (iii) Detecção e Combate a Fraudes e Ineficiências no Setor Público; (iv) Licitações e Contratos sob a perspectiva da Lei n 14.133/2021.

Instrutor da ENAP (Escola Nacional de Administração Pública) (2021-2025) na Certificação Avançada em Desenvolvimento de Gerentes em Orçamento e Finanças Públicas, e no Curso Gestão Executiva em Ordenação de Despesa (2024-2025).

Atua como professor, palestrante e mentor em site solo voltado para concursos e no site do 3R Capacita em cursos profissionais nas temáticas Orçamento Público, Contabilidade Pública e Integridade.

Agraciado em 2019 com três prêmios de Excelência pela Controladoria-Geral da União (avaliação pelos pares): prêmio nacional no valor Transparência; prêmio nacional no valor Imparcialidade; prêmio de agente destaque na unidade: regional Ceará.

Fez parte da equipe agraciada em 2020 com dois prêmios pela Controladoria-Geral da União: (i) Trabalho Destaque da SCC (Secretaria de Combate à Corrupção): o Controle no Combate à Corrupção; e (ii) Trabalho Destaque da OGU (Ouvidoria-Geral da União): Tratamento e Qualificação de Denúncias da COVID.

Em 2022, sua unidade regional gerou R$ 2,49 bilhões de benefícios financeiros: 1ª posição do ranking nacional.

Em 2023, fez parte da equipe responsável pela elaboração e publicação do Modelo de Maturidade de Integridade Pública 1.0 da Secretaria de Integridade Pública/CGU que lhe rendeu em 2025 o prêmio de Trabalho Destaque da CGU - Eixo Educação e Cultura Ética e Integridade.

Auditor Federal de Finanças e Controle desde 2009, atuou: como Chefe de Divisão e Coordenador-Geral no Controle de Qualidade dos Serviços de Auditoria (2011-2014) da Secretaria Federal de Controle da CGU, como editor-chefe na Revista da Controladoria-Geral da União da 10 a 14 edições (2015-2017), como Coordenador-Geral na área de Governança, Desenvolvimento Institucional e Planejamento Estratégico (2014-2018) da Secretaria-Executiva da CGU, como Ordenador de Despesas (2015-2018) do PROPREVINE (Empréstimo junto ao BID), como Conselheiro do Regime de Recuperação Fiscal do Estado do Rio de Janeiro (2017-2018), como Assessor Especial na Presidência da República (2018), como Superintendente da CGU-Regional Ceará (2018-2023), na Secretária de Integridade Pública (2023) e como Ouvidor da Funasa (2023-2024).

Atualmente é o Secretário de Governança, Integridade de Transparência da UNILAB.

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