
Orçamento para Resultados (65 horas)
Responsabilidade na Gestão Fiscal
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Responsabilidade na Gestão Fiscal
Público-Alvo: Servidores Federais, Estaduais e Municipais.
Área Temática: orçamento público.
Metodologia: O curso é composto por vídeos específicos, arquivos eletrônicos (pdfs), apresentações (pdfs), artigos (pdfs). Ao final do curso, o aluno será avaliado devendo obter nota superior a 70% para ter direito ao certificado. Há a previsão de até 2 novas chances em caso de insucesso na primeira chamada. Durante o curso há acompanhamento de tutor por meio de perguntas e respostas.
Instrutor: Giovanni Pacelli, PhD
Carga-Horária: 65 horas
Ementa:
-Introdução
-Unidades Didádicas:
1. Modelos Teóricos de Orçamento (Parte 1): tradicional, desempenho e orçamento-programa.
1.1 Orçamento Tradicional
1.2. Orçamento Desempenho.
1.3. Orçamento-Programa.
2. Modelos Teóricos de Orçamento (Parte 2): Base Zero, Novo Orçamento Desempenho e PART
2.1. Orçamento Base Zero.
2.2. Novo Orçamento Desempenho.
2.3. PART.
3. Lições do PPA federal para o alinhamento da agenda estratégica como direcionadora na alocação de recursos.
3.1. Ser um processo participativo.
3.2. Ênfase nas dimensões: estratégica e tática.
3.3. Visão de Futuro.
3.4. Eixos Estratégicos.
3.5. Diretrizes.
3.6. Programas.
3.7. Objetivos.
3.8. Indicadores.
3.9. Vinculação com o Orçamento.
3.10. Programas de Operações Especiais.
4. Alinhamento da agenda estratégica como direcionadora na alocação de recursos: resultados em setores estratégicos.
4.1. Radiografia de gastos na federação.
4.2. Gastos e resultados em manutenção e desenvolvimento do ensino.
4.3. Gastos e resultados em ações de saúde.
5. Instrumentos de nível organizacional essenciais para estreitar a relação entre gastos e resultados.
5.1. Gestão de Processos.
5.2. Gestão Eletrônica de Documentos.
5.3. Sistema de Administração Financeira e Orçamentária.
5.4. Planejamento Estratégico.
5.5. Plano de Aquisições.
5.6. PDTI
5.7. Gestão de Riscos.
6. O controle e a qualidade do gasto visto na perspectiva do orçamento público: estudos anteriores e metodologias.
6.1. Correlação linear
6.1.1. Aplicação da ferramenta.
6.2. Custo de oportunidade.
6.2.1. Aplicação da ferramenta.
6.3. Mínimo quadrados ordinários: dados em painel.
6.3.1.Aplicação da ferramenta.
6.4. Análise envoltória de dados.
6.4.1.Aplicação da ferramenta.
7. Gestão integrada do sistemas de controle interno para a reorientação do modelo de orçamentação pública: o controle interno como peça chave.
7.1. O ciclo de políticas públicas e o controle interno.
7.2. Auditoria de Gestão: combinação entre conformidade e operacional.
7.3. Auditoria de avaliação de programas: operacionais.
7.4. Auditoria de avaliação de área de gestão: operacionais.
-Considerações Finais
A carga horária de 65h é composta de materiais de apoio, avaliação + videoaula.
Doutor e mestre em Ciências Contábeis pela UnB (programa UnB - UFPB - UFRN).
Integrante da Ordem do Mérito da CGU – grau comendador.
Condecorado com a Menção de Louvor da Câmara Legislativa do DF por sua atuação na área contábil.
Autor de 5 obras na Editora Juspodivm: (i) AFO, (ii) Contabilidade Geral, (iii)m Contabilidade Pública, (iv) Compliance e Integridade no Setor Público e Privado; (v) Guia de Sobrevivência do Ordenador de Despesas.
Professor do IBMEC desde 2023 na disciplina Contabilidade Tributária e IFRS do Master of Laws (LLM).
Professor na LEC (Legal, Ethics e Compliance).
Coordenador desde 2023 Master e Professor nas Pós-Graduações da Unyleya e 3R Capacita: (i) Controladoria e Contabilidade Aplicadas ao Setor Público; (ii) Compliance e Integridade no Setor Público; (iii) Detecção e Combate a Fraudes e Ineficiências no Setor Público; (iv) Licitações e Contratos sob a perspectiva da Lei n 14.133/2021.
Instrutor da ENAP (Escola Nacional de Administração Pública) (2021-2025) na Certificação Avançada em Desenvolvimento de Gerentes em Orçamento e Finanças Públicas, e no Curso Gestão Executiva em Ordenação de Despesa (2024-2025).
Atua como professor, palestrante e mentor em site solo voltado para concursos e no site do 3R Capacita em cursos profissionais nas temáticas Orçamento Público, Contabilidade Pública e Integridade.
Agraciado em 2019 com três prêmios de Excelência pela Controladoria-Geral da União (avaliação pelos pares): prêmio nacional no valor Transparência; prêmio nacional no valor Imparcialidade; prêmio de agente destaque na unidade: regional Ceará.
Fez parte da equipe agraciada em 2020 com dois prêmios pela Controladoria-Geral da União: (i) Trabalho Destaque da SCC (Secretaria de Combate à Corrupção): o Controle no Combate à Corrupção; e (ii) Trabalho Destaque da OGU (Ouvidoria-Geral da União): Tratamento e Qualificação de Denúncias da COVID.
Em 2022, sua unidade regional gerou R$ 2,49 bilhões de benefícios financeiros: 1ª posição do ranking nacional.
Em 2023, fez parte da equipe responsável pela elaboração e publicação do Modelo de Maturidade de Integridade Pública 1.0 da Secretaria de Integridade Pública/CGU que lhe rendeu em 2025 o prêmio de Trabalho Destaque da CGU - Eixo Educação e Cultura Ética e Integridade.
Auditor Federal de Finanças e Controle desde 2009, atuou: como Chefe de Divisão e Coordenador-Geral no Controle de Qualidade dos Serviços de Auditoria (2011-2014) da Secretaria Federal de Controle da CGU, como editor-chefe na Revista da Controladoria-Geral da União da 10 a 14 edições (2015-2017), como Coordenador-Geral na área de Governança, Desenvolvimento Institucional e Planejamento Estratégico (2014-2018) da Secretaria-Executiva da CGU, como Ordenador de Despesas (2015-2018) do PROPREVINE (Empréstimo junto ao BID), como Conselheiro do Regime de Recuperação Fiscal do Estado do Rio de Janeiro (2017-2018), como Assessor Especial na Presidência da República (2018), como Superintendente da CGU-Regional Ceará (2018-2023), na Secretária de Integridade Pública (2023) e como Ouvidor da Funasa (2023-2024).
Atualmente é o Secretário de Governança, Integridade de Transparência da UNILAB.
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