Análise e Avaliação das Demonstrações Contábeis do Setor Público (65 horas)

Inclui Análise de Desempenho dos Entes e Testes de Consistência das Demonstrações. Todas as aulas postadas.

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Curso gravado em 2021.

Público-Alvo: Servidores Federais, Estaduais e Municipais.

Área Temática: Orçamento Público, Contabilidade Pública.

Metodologia: O curso é composto por vídeos específicos, arquivos eletrônicos (pdfs), apresentações (pdfs), artigos (pdfs). Ao final do curso, o aluno será avaliado devendo obter nota superior a 70% para ter direito ao certificado. Há a previsão de até 2 novas chances em caso de insucesso na primeira chamada. Durante o curso há acompanhamento de tutor por meio de perguntas e respostas.

Instrutor: Giovanni Pacelli, PhD

Carga-Horária: 65 horas

Ementa:

1. Demonstrações Contábeis no Setor Público

1.1. Quais são?

1.2. Correlação com Regimes Contábeis.

1.3. Correlação com os Aspectos Orçamentário, Patrimonial e Fiscal.

1.4. Responsabilidade pelas Demonstrações.

1.5. Quem deve utilizar?

1.6. Principais erros formais.

2. Análise do Balanço Orçamentário

2.1. Características e principais informações exigidas.

2.2. Análise dos Indicadores.

2.2.1. Avaliação do Desempenho da Receita e da Despesa.

2.2.2. Capitalização e Superávit do Orçamento Corrente.

2.2.3. Endividamento.

2.2.4. Regra de Ouro.

2.2.5. Resultado Primário Acima da Linha.

2.2.6. Resultado Nominal Acima da Linha.

2.3. Impacto dos Créditos Adicionais sobre o Balanço Orçamentário.

3. Análise do Balanço Financeiro

3.1. Características e principais informações exigidas.

3.2. Análise dos Indicadores.

3.3. Impacto dos Restos a Pagar sobre o Balanço Financeiro (inscrição, pagamento e cancelamento).

4. Análise do Balanço Patrimonial

4.1. Características e principais informações exigidas.

4.2. Análise dos Indicadores.

4.3. Impacto dos Restos a Pagar Não Processados sobre os 2 tipos de Balanço Patrimonial.

4.4. Impacto dos Restos a Pagar Não Processados em liquidação sobre o Superávit Financeiro.

4.5. Superávit Financeiro e os recursos vinculados.

4.6. Impacto da avaliação de ativos e passivos sobre o Balanço Patrimonial.

4.7. Impacto da depreciação, amortização e exaustão sobre o Balanço Patrimonial.

4.8. Impacto do impairment sobre o Balanço Patrimonial.

4.9. Impacto da Reavaliação sobre o Balanço Patrimonial.

4.10. Impacto da Provisão sobre o Balanço Patrimonial.

4.11. Impacto dos Passivos Contingentes sobre o Balanço Patrimonial.

5. Análise da Demonstração das Variações Patrimoniais

5.1. Características e principais informações exigidas.

5.2. Análise dos Indicadores.

5.3. Impacto da avaliação de ativos e passivos sobre a DVP.

5.4. Impacto da depreciação, amortização e exaustão sobre a DVP.

5.5. Impacto do impairment sobre a DVP.

5.6. Impacto da Reavaliação sobre a DVP.

5.7. Impacto da Provisão sobre a DVP.

5.8. DVP e RREO: Aplicação de Recursos e Alienação de Bens.

6. Análise da Demonstração dos Fluxos de Caixa

6.1. Características e principais informações exigidas.

6.2. Análise dos Indicadores.

6.3. O impacto do conceito de equivalente-caixa.

7. Análise da Demonstração das Mutações do PL

7.1. Características e principais informações exigidas.

8. Análise das Notas Explicativas.

8.1. Características e principais informações exigidas.

8.2. Tratamento de mudança de Política Contábil, mudança de Estimativa Contábil e Erro.

9. Avaliação da Consistência das Demonstrações Contábeis

9.1. Elementos das demonstrações inter dependentes: teste de aderência e possíveis inconsistências.

- Caixa (Balanço Patrimonial, Balanço Financeiro, Demonstração dos Fluxos de Caixa e Notas Explicativas)

- Reavaliação (Balanço Patrimonial e Notas Explicativas).

- Receita Orçamentária (Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Demonstração dos Fluxos de Caixa e Notas Explicativas).

- Despesa Orçamentaria e Restos a Pagar (Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Demonstração dos Fluxos de Caixa e Notas Explicativas).

- Avaliação de Bens Móveis e Imóveis (Balanço Patrimonial, DMPL e Notas Explicativas): mudança de política contábil com aplicação retrospectiva ou erro.

- Depreciação, Amortização e Exaustão (Balanço Patrimonial, DVP e Notas Explicativas).

- Receitas e Despesas Extraorçamentárias.

- Cancelamento de Restos a Pagar nos exercícios seguintes.

9.2. Indicadores inter dependentes: testes de aderência e possíveis inconsistências.

- Superávit Financeiro, vinculação de recursos e abertura de créditos adicionais no Balanço Orçamentário.

- Impacto da Reavaliação: Resultado Patrimonial versus Saldo Patrimonial.

9.3. Comparação com o RREO: testes de aderência e possíveis inconsistências.

- Balanço Orçamentário.

- Execução da Despesa por função e subfunção.

- Receita Corrente Líquida.

- Execução dos Restos a Pagar.

- Regra de Ouro.

- Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos.

9.4. Comparação com o RGF: testes de aderência e possíveis inconsistências.

- Análise da Despesa com Pessoal do RGF com o Balanço Orçamentário.

- Análise da Dívida Consolidada e Operações de Crédito do RGF com o Balanço Orçamentário.

A carga horária de 65h é composta de materiais de apoio, avaliação + videoaula.

Slides da Abertura do Curso

Material

Slides do Bloco Demonstrações Contábeis no Setor Público

Material

Abertura do Curso

Aula Demonstrativa

Demonstrações Contábeis no Setor Público

Aula Demonstrativa

Módulo 1

1 - Abertura do Curso

Módulo 2

2 - Demonstrações Contábeis no Setor Público

Módulo 3

3 - Análise do Balanço Orçamentário

Módulo 4

4 - Análise do Balanço Financeiro

Módulo 5

5 - Análise do Balanço Patrimonial

Módulo 6

6 - Análise da Demonstração das Variações Patrimoniais

Módulo 7

7 - Análise da Demonstração dos Fluxos de Caixa

Módulo 8

8 - Análise da Demonstração das Mutações do PL

Módulo 9

9 - Análise das Notas Explicativas

Módulo 10

10 - Avaliação da Consistência das Demonstrações Contábeis

Giovanni Pacelli

Prof. Giovanni Pacelli
Doutor (2016) e mestre (2011) em Ciências Contábeis pela UnB (programa Unb - Ufpb - Ufrn).
Foi editor chefe da Revista da Controladoria-Geral da União da 10ª a 14ª edição (2015, 2016 e 2017).
Possui graduação em Ciência Militares - Infantaria pela Academia Militar das Agulhas Negras (2000), graduação em Administração de Empresas pela Universidade Estadual do Ceará (2006), especialização em Operações Militares pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (2008).
Auditor Federal de Finanças e Controle desde 2009, chefiou a Coordenação-Geral de Técnicas, Procedimentos e Qualidade da Secretaria Federal de Controle da Controladoria-Geral da União em 2013 e 2014 conduzindo ações como: qualificação técnica dos auditores, elaboração e revisão de procedimentos de auditoria, inspeções técnicas.
Entre 2014 e 2015 chefiou a Coordenação-Geral de Integração e Desenvolvimento Institucional da Secretaria Executiva da CGU na qual conduziu projetos estratégicos como: acordos não onerosos, gestão eletrônica de documentos, capacitações de alto nível, teletrabalho, gestão de riscos e planejamento estratégico.
Entre dezembro de 2015 e março de 2018 atuou como Coordenador-Geral de Planejamento e Avaliação Institucional (planejamento estratégico) e como Ordenador de Despesas do PROPREVINE (recursos externos BID).
Participou das 2 “intervenções” ocorridas no Estado do Rio de Janeiro: (i) entre setembro de 2017 e maio de 2018 atuou como membro Coordenador do Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal do Estado do RJ participando da homologação do Plano de Recuperação Fiscal em 06/09/2017; (ii) entre julho de 2018 e dezembro de 2018 atuou como Assessor Especial da Secretaria de Administração do Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro na Área de Segurança sendo um dos responsáveis pelo Plano de Legado.
Desde dezembro de 2018 é o Superintendente Regional da CGU Ceará.
Possui experiência na área de Administração e Contabilidade com ênfase em Administração Pública, Planejamento Estratégico (BSC), Desenvolvimento Institucional, Orçamento Público, Contabilidade Pública, Recuperação Fiscal de Entes, Finanças Públicas e Economia Regional.
Já ministrou palestras para servidores públicos sobre Convênios, Qualidade do Gasto Público, Controles Internos Administrativos, Auditoria Governamental, Governança no Setor Público, Indicadores de Desempenho, Orçamento Público e Contabilidade Pública.

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