Análise e Avaliação das Demonstrações Contábeis do Setor Público (65 horas)

Inclui Análise de Desempenho dos Entes e Testes de Consistência das Demonstrações. 12 meses de acesso.

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Curso gravado em 2021.

Tempo de acesso: 12 meses.

Público-Alvo: Servidores Federais, Estaduais e Municipais.

Área Temática: Orçamento Público, Contabilidade Pública.

Metodologia: O curso é composto por vídeos específicos, arquivos eletrônicos (pdfs), apresentações (pdfs), artigos (pdfs). Ao final do curso, o aluno será avaliado devendo obter nota superior a 70% para ter direito ao certificado. Há a previsão de até 2 novas chances em caso de insucesso na primeira chamada. Durante o curso há acompanhamento de tutor por meio de perguntas e respostas.

Instrutor: Giovanni Pacelli, PhD

Carga-Horária: 65 horas

Ementa:

1. Demonstrações Contábeis no Setor Público

1.1. Quais são?

1.2. Correlação com Regimes Contábeis.

1.3. Correlação com os Aspectos Orçamentário, Patrimonial e Fiscal.

1.4. Responsabilidade pelas Demonstrações.

1.5. Quem deve utilizar?

1.6. Principais erros formais.

2. Análise do Balanço Orçamentário

2.1. Características e principais informações exigidas.

2.2. Análise dos Indicadores.

2.2.1. Avaliação do Desempenho da Receita e da Despesa.

2.2.2. Capitalização e Superávit do Orçamento Corrente.

2.2.3. Endividamento.

2.2.4. Regra de Ouro.

2.2.5. Resultado Primário Acima da Linha.

2.2.6. Resultado Nominal Acima da Linha.

2.3. Impacto dos Créditos Adicionais sobre o Balanço Orçamentário.

3. Análise do Balanço Financeiro

3.1. Características e principais informações exigidas.

3.2. Análise dos Indicadores.

3.3. Impacto dos Restos a Pagar sobre o Balanço Financeiro (inscrição, pagamento e cancelamento).

4. Análise do Balanço Patrimonial

4.1. Características e principais informações exigidas.

4.2. Análise dos Indicadores.

4.3. Impacto dos Restos a Pagar Não Processados sobre os 2 tipos de Balanço Patrimonial.

4.4. Impacto dos Restos a Pagar Não Processados em liquidação sobre o Superávit Financeiro.

4.5. Superávit Financeiro e os recursos vinculados.

4.6. Impacto da avaliação de ativos e passivos sobre o Balanço Patrimonial.

4.7. Impacto da depreciação, amortização e exaustão sobre o Balanço Patrimonial.

4.8. Impacto do impairment sobre o Balanço Patrimonial.

4.9. Impacto da Reavaliação sobre o Balanço Patrimonial.

4.10. Impacto da Provisão sobre o Balanço Patrimonial.

4.11. Impacto dos Passivos Contingentes sobre o Balanço Patrimonial.

5. Análise da Demonstração das Variações Patrimoniais

5.1. Características e principais informações exigidas.

5.2. Análise dos Indicadores.

5.3. Impacto da avaliação de ativos e passivos sobre a DVP.

5.4. Impacto da depreciação, amortização e exaustão sobre a DVP.

5.5. Impacto do impairment sobre a DVP.

5.6. Impacto da Reavaliação sobre a DVP.

5.7. Impacto da Provisão sobre a DVP.

5.8. DVP e RREO: Aplicação de Recursos e Alienação de Bens.

6. Análise da Demonstração dos Fluxos de Caixa

6.1. Características e principais informações exigidas.

6.2. Análise dos Indicadores.

6.3. O impacto do conceito de equivalente-caixa.

7. Análise da Demonstração das Mutações do PL

7.1. Características e principais informações exigidas.

8. Análise das Notas Explicativas.

8.1. Características e principais informações exigidas.

8.2. Tratamento de mudança de Política Contábil, mudança de Estimativa Contábil e Erro.

9. Avaliação da Consistência das Demonstrações Contábeis

9.1. Elementos das demonstrações inter dependentes: teste de aderência e possíveis inconsistências.

- Caixa (Balanço Patrimonial, Balanço Financeiro, Demonstração dos Fluxos de Caixa e Notas Explicativas)

- Reavaliação (Balanço Patrimonial e Notas Explicativas).

- Receita Orçamentária (Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Demonstração dos Fluxos de Caixa e Notas Explicativas).

- Despesa Orçamentaria e Restos a Pagar (Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Demonstração dos Fluxos de Caixa e Notas Explicativas).

- Avaliação de Bens Móveis e Imóveis (Balanço Patrimonial, DMPL e Notas Explicativas): mudança de política contábil com aplicação retrospectiva ou erro.

- Depreciação, Amortização e Exaustão (Balanço Patrimonial, DVP e Notas Explicativas).

- Receitas e Despesas Extraorçamentárias.

- Cancelamento de Restos a Pagar nos exercícios seguintes.

9.2. Indicadores inter dependentes: testes de aderência e possíveis inconsistências.

- Superávit Financeiro, vinculação de recursos e abertura de créditos adicionais no Balanço Orçamentário.

- Impacto da Reavaliação: Resultado Patrimonial versus Saldo Patrimonial.

9.3. Comparação com o RREO: testes de aderência e possíveis inconsistências.

- Balanço Orçamentário.

- Execução da Despesa por função e subfunção.

- Receita Corrente Líquida.

- Execução dos Restos a Pagar.

- Regra de Ouro.

- Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos.

9.4. Comparação com o RGF: testes de aderência e possíveis inconsistências.

- Análise da Despesa com Pessoal do RGF com o Balanço Orçamentário.

- Análise da Dívida Consolidada e Operações de Crédito do RGF com o Balanço Orçamentário.

A carga horária de 65h é composta de materiais de apoio, avaliação + videoaula.

Slides da Abertura do Curso

Material

Slides do Bloco Demonstrações Contábeis no Setor Público

Material

Abertura do Curso

Aula Demonstrativa

Demonstrações Contábeis no Setor Público

Aula Demonstrativa

Módulo 1

1 - Abertura do Curso

Módulo 2

2 - Demonstrações Contábeis no Setor Público

Módulo 3

3 - Análise do Balanço Orçamentário

Módulo 4

4 - Análise do Balanço Financeiro

Módulo 5

5 - Análise do Balanço Patrimonial

Módulo 6

6 - Análise da Demonstração das Variações Patrimoniais

Módulo 7

7 - Análise da Demonstração dos Fluxos de Caixa

Módulo 8

8 - Análise da Demonstração das Mutações do PL

Módulo 9

9 - Análise das Notas Explicativas

Módulo 10

10 - Avaliação da Consistência das Demonstrações Contábeis

Giovanni Pacelli

Prof. Giovanni Pacelli

Doutor e mestre em Ciências Contábeis pela UnB (programa UnB - UFPB - UFRN).

Integrante da Ordem do Mérito da CGU – grau comendador.

Condecorado com a Menção de Louvor da Câmara Legislativa do DF por sua atuação na área contábil.

Autor de 5 obras na Editora Juspodivm: (i) AFO, (ii) Contabilidade Geral, (iii)m Contabilidade Pública, (iv) Compliance e Integridade no Setor Público e Privado; (v) Guia de Sobrevivência do Ordenador de Despesas.

Professor do IBMEC desde 2023 na disciplina Contabilidade Tributária e IFRS do Master of Laws (LLM).

Professor na LEC (Legal, Ethics e Compliance).

Coordenador desde 2023 Master e Professor nas Pós-Graduações da Unyleya e 3R Capacita: (i) Controladoria e Contabilidade Aplicadas ao Setor Público; (ii) Compliance e Integridade no Setor Público; (iii) Detecção e Combate a Fraudes e Ineficiências no Setor Público; (iv) Licitações e Contratos sob a perspectiva da Lei n 14.133/2021.

Instrutor da ENAP (Escola Nacional de Administração Pública) (2021-2025) na Certificação Avançada em Desenvolvimento de Gerentes em Orçamento e Finanças Públicas, e no Curso Gestão Executiva em Ordenação de Despesa (2024-2025).

Atua como professor, palestrante e mentor em site solo voltado para concursos e no site do 3R Capacita em cursos profissionais nas temáticas Orçamento Público, Contabilidade Pública e Integridade.

Agraciado em 2019 com três prêmios de Excelência pela Controladoria-Geral da União (avaliação pelos pares): prêmio nacional no valor Transparência; prêmio nacional no valor Imparcialidade; prêmio de agente destaque na unidade: regional Ceará.

Fez parte da equipe agraciada em 2020 com dois prêmios pela Controladoria-Geral da União: (i) Trabalho Destaque da SCC (Secretaria de Combate à Corrupção): o Controle no Combate à Corrupção; e (ii) Trabalho Destaque da OGU (Ouvidoria-Geral da União): Tratamento e Qualificação de Denúncias da COVID.

Em 2022, sua unidade regional gerou R$ 2,49 bilhões de benefícios financeiros: 1ª posição do ranking nacional.

Em 2023, fez parte da equipe responsável pela elaboração e publicação do Modelo de Maturidade de Integridade Pública 1.0 da Secretaria de Integridade Pública/CGU que lhe rendeu em 2025 o prêmio de Trabalho Destaque da CGU - Eixo Educação e Cultura Ética e Integridade.

Auditor Federal de Finanças e Controle desde 2009, atuou: como Chefe de Divisão e Coordenador-Geral no Controle de Qualidade dos Serviços de Auditoria (2011-2014) da Secretaria Federal de Controle da CGU, como editor-chefe na Revista da Controladoria-Geral da União da 10 a 14 edições (2015-2017), como Coordenador-Geral na área de Governança, Desenvolvimento Institucional e Planejamento Estratégico (2014-2018) da Secretaria-Executiva da CGU, como Ordenador de Despesas (2015-2018) do PROPREVINE (Empréstimo junto ao BID), como Conselheiro do Regime de Recuperação Fiscal do Estado do Rio de Janeiro (2017-2018), como Assessor Especial na Presidência da República (2018), como Superintendente da CGU-Regional Ceará (2018-2023), na Secretária de Integridade Pública (2023) e como Ouvidor da Funasa (2023-2024).

Atualmente é o Secretário de Governança, Integridade de Transparência da UNILAB.

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