Análise e Avaliação das Demonstrações Contábeis do Setor Público à luz da Auditoria Contábil-Financeira

Todas as aulas postadas. Acesso por 12 meses após a matrícula. Atualizado para 2023.

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Este curso proporcionará aos participantes as seguintes competências e habilidades:

1. Conhecer a estrutura das Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP).

2. Conhecer os principais indicadores das DCASP.

3. Compreender as conexões entre a escrituração contábil (incluindo políticas contábeis) e as DCASP.

4. Conhecer o fluxo da auditoria contábil-financeiras e seus fundamentos.

5. Aplicar os conhecimentos adquiridos na prática para identificar, analisar e avaliar a consistência e os indicadores das DCASP.

6. Aplicar os conhecimentos adquiridos na prática para calcular a materialidade em uma auditoria contábil-financeira.

7. Aplicar os conhecimentos adquiridos na prática para aplicar a lei Newcomb-Benford.

Público-Alvo:

Auditores dos Tribunais de Contas.
Consultores de Orçamento do Legislativo.
Contadores Públicos.
Ordenadores de Despesas.
Servidores públicos que participem do processo de prestação de contas dos diversos Poderes: Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública.
Auditores Internos.

Metodologia: O curso conterá exposição teórica seguida de simulações e exercícios.

Instrutor: Dr. Giovanni Pacelli

Carga-Horária: 65 horas

Ementa:

1. Demonstrações Contábeis no Setor Público

1.1. Quais são?

1.2. Correlação com Regimes Contábeis.

1.3. Correlação com os Aspectos Orçamentário, Patrimonial e Fiscal.

1.4.Usuários das demonstrações contábeis.

1.5. Responsabilidade pelas Demonstrações.

1.6. Quem deve utilizar?

1.7. Principais erros formais.

2.Aspectos Gerais da Auditoria Contábil-Financeira

2.1. Conceitos

2.2. Fases da Auditoria

3. Análise do Balanço Orçamentário
3.1. Características e principais informações exigidas.

3.2. Análise dos Indicadores.

3.2.1. Avaliação do Desempenho da Receita e da Despesa.

3.2.2. Capitalização e Superávit do Orçamento Corrente.

3.2.3. Endividamento.

3.2.4. Regra de Ouro.

3.2.5. Resultado Primário Acima da Linha.

3.2.6. Resultado Nominal Acima da Linha.

3.3. Impacto dos Créditos Adicionais sobre o Balanço Orçamentário.

3.4. Análise de contas com saldo invertidos com impacto no Balanço Orçamentário.

3.5. Perfis de Balanços Orçamentários conforme as características das entidades públicas.

4. Análise do Balanço Financeiro
4.1. Características e principais informações exigidas.

4.2. Análise dos Indicadores.

4.3. Impacto dos Restos a Pagar sobre o Balanço Financeiro (inscrição, pagamento e cancelamento).

4.4. Análise de contas com saldo invertidos com impacto no Balanço Financeiro.

4.5. Perfis de Balanços Financeiros conforme as características das entidades públicas.

5. Análise do Balanço Patrimonial
5.1. Características e principais informações exigidas.

5.2. Análise dos Indicadores.

5.3. Impacto dos Restos a Pagar Não Processados sobre os 2 tipos de Balanço Patrimonial.

5.4. Impacto dos Restos a Pagar Não Processados em liquidação sobre o Superávit Financeiro.

5.5. Superávit Financeiro e os recursos vinculados.

5.6. Impacto da avaliação de ativos e passivos sobre o Balanço Patrimonial.

5.7. Impacto da depreciação, amortização e exaustão sobre o Balanço Patrimonial.

5.8. Impacto do impairment sobre o Balanço Patrimonial.

5.9. Impacto da Reavaliação sobre o Balanço Patrimonial.

5.10. Impacto da Provisão sobre o Balanço Patrimonial.

5.11. Impacto dos Passivos Contingentes sobre o Balanço Patrimonial.

5.12. Análise de contas com saldo invertidos com impacto no Balanço Patrimonial.

5.13. Perfis de Balanços Patrimoniais conforme as características das entidades públicas.

6. Análise da Demonstração das Variações Patrimoniais
6.1. Características e principais informações exigidas.

6.2. Análise dos Indicadores.

6.3. Impacto da avaliação de ativos e passivos sobre a DVP.

6.4. Impacto da depreciação, amortização e exaustão sobre a DVP.

6.5. Impacto do impairment sobre a DVP.

6.6. Impacto da Reavaliação sobre a DVP.

6.7. Impacto da Provisão sobre a DVP.

6.8. DVP e RREO: Aplicação de Recursos e Alienação de Bens.

6.9. Análise de contas com saldo invertidos com impacto da DVP.

6.10. Perfis de DVPs conforme as características das entidades públicas.

7. Análise da Demonstração dos Fluxos de Caixa
7.1. Características e principais informações exigidas.

7.2. Análise dos Indicadores.

7.3. O impacto do conceito de equivalente-caixa.

7.4. Análise de contas com saldo invertidos com impacto na DFC.

7.5. Perfis de DFCs conforme as características das entidades públicas.

8. Análise da Demonstração das Mutações do PL
8.1. Características e principais informações exigidas.

9. Análise das Notas Explicativas
9.1. Características e principais informações exigidas.

9.2. Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro.

10. Avaliação da Consistência das Demonstrações Contábeis
10.1. Elementos das demonstrações inter dependentes: teste de detalhes e possíveis inconsistências.

- Caixa (Balanço Patrimonial, Balanço Financeiro, Demonstração dos Fluxos de Caixa e Notas Explicativas)

- Reavaliação (Balanço Patrimonial, DMPL e Notas Explicativas).

- Receita Orçamentária (Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Demonstração dos Fluxos de Caixa e Notas Explicativas).

- Despesa Orçamentaria e Restos a Pagar (Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Demonstração dos Fluxos de Caixa e Notas Explicativas).

- Avaliação de Bens Móveis e Imóveis (Balanço Patrimonial, DMPL e Notas Explicativas): mudança de política contábil com aplicação retrospectiva ou erro.

- Depreciação, Amortização e Exaustão (Balanço Patrimonial, DVP e Notas Explicativas).

- Receitas e Despesas Extraorçamentárias.

- Cancelamento de Restos a Pagar nos exercícios seguintes.

10.2. Indicadores inter dependentes: testes de detalhes e possíveis inconsistências.

- Superávit Financeiro, vinculação de recursos e abertura de créditos adicionais no Balanço Orçamentário.

- Impacto da Reavaliação: Resultado Patrimonial versus Saldo Patrimonial.

10.3. Comparação com o RREO: de detalhes e possíveis inconsistências.

- Balanço Orçamentário.
- Execução da Despesa por função e subfunção.
- Receita Corrente Líquida.
- Execução dos Restos a Pagar.
- Regra de Ouro.
- Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos

10.4. Comparação com o RGF: de detalhes e possíveis inconsistências.

- Análise da Despesa com Pessoal do RGF com o Balanço Orçamentário.
- Análise da Dívida Consolidada e Operações de Crédito do RGF com o Balanço Orçamentário.

11. Aplicação de Testes Substantivos no âmbito da Auditoria Contábil-Financeira e Materialidade

11.1. Tipos de Testes Substantivos.

11.1.1. Aplicação de Procedimentos Analíticos (Análise Horizontal e Vertical, Análise de Índices).

11.1.2. Aplicação de Testes transações e saldos - “Testes de Detalhes” (superavaliação/vouching, subavaliação/tracing).

11.2. Materialidade.

11.2.1. Na definição do escopo.

11.2.2. Na relatoria.

11.3. Aplicação da Lei Newcomb-Benford.

Abertura do Curso

Aula Demonstrativa

Aspectos Gerais da Auditoria Contábil Financeira - Parte 1

Aula Demonstrativa

Análise do Balanço Financeiro - Parte 2

Aula Demonstrativa

Lei Newcomb Benford

Aula Demonstrativa Material

Módulo 1

1 - Abertura

Módulo 2

2 - Aspectos Gerais das Demonstrações aplicadas ao Setor Público

Módulo 3

3 - Aspectos Gerais da Auditoria Contábil Financeira

Módulo 4

4 - Análise do Balanço Orçamentário

Módulo 5

5 - Análise do Balanço Financeiro

Módulo 6

6 - Análise do Balanço Patrimonial

Módulo 7

7 - Análise da Demonstração das Variações Patrimoniais

Módulo 8

8 - Análise da Demonstração dos Fluxos de Caixa

Módulo 9

9 - Análise da Demonstração das Mutações do PL

Módulo 10

10 - Análise das Notas Explicativas

Módulo 11

11 - Avaliação da Consistência das Demonstrações Contábeis

Módulo 12

12 - Tipos de Testes e a Materialidade no âmbito da Auditoria Contábil-Financeira

Giovanni Pacelli

Prof. Giovanni Pacelli

Doutor e mestre em Ciências Contábeis pela UnB (programa UnB - UFPB - UFRN).

Integrante da Ordem do Mérito da CGU – grau comendador.

Condecorado com a Menção de Louvor da Câmara Legislativa do DF por sua atuação na área contábil.

Autor de 5 obras na Editora Juspodivm: (i) AFO, (ii) Contabilidade Geral, (iii)m Contabilidade Pública, (iv) Compliance e Integridade no Setor Público e Privado; (v) Guia de Sobrevivência do Ordenador de Despesas.

Professor do IBMEC desde 2023 na disciplina Contabilidade Tributária e IFRS do Master of Laws (LLM).

Professor na LEC (Legal, Ethics e Compliance).

Coordenador desde 2023 Master e Professor nas Pós-Graduações da Unyleya e 3R Capacita: (i) Controladoria e Contabilidade Aplicadas ao Setor Público; (ii) Compliance e Integridade no Setor Público; (iii) Detecção e Combate a Fraudes e Ineficiências no Setor Público; (iv) Licitações e Contratos sob a perspectiva da Lei n 14.133/2021.

Instrutor da ENAP (Escola Nacional de Administração Pública) (2021-2025) na Certificação Avançada em Desenvolvimento de Gerentes em Orçamento e Finanças Públicas, e no Curso Gestão Executiva em Ordenação de Despesa (2024-2025).

Atua como professor, palestrante e mentor em site solo voltado para concursos e no site do 3R Capacita em cursos profissionais nas temáticas Orçamento Público, Contabilidade Pública e Integridade.

Agraciado em 2019 com três prêmios de Excelência pela Controladoria-Geral da União (avaliação pelos pares): prêmio nacional no valor Transparência; prêmio nacional no valor Imparcialidade; prêmio de agente destaque na unidade: regional Ceará.

Fez parte da equipe agraciada em 2020 com dois prêmios pela Controladoria-Geral da União: (i) Trabalho Destaque da SCC (Secretaria de Combate à Corrupção): o Controle no Combate à Corrupção; e (ii) Trabalho Destaque da OGU (Ouvidoria-Geral da União): Tratamento e Qualificação de Denúncias da COVID.

Em 2022, sua unidade regional gerou R$ 2,49 bilhões de benefícios financeiros: 1ª posição do ranking nacional.

Em 2023, fez parte da equipe responsável pela elaboração e publicação do Modelo de Maturidade de Integridade Pública 1.0 da Secretaria de Integridade Pública/CGU que lhe rendeu em 2025 o prêmio de Trabalho Destaque da CGU - Eixo Educação e Cultura Ética e Integridade.

Auditor Federal de Finanças e Controle desde 2009, atuou: como Chefe de Divisão e Coordenador-Geral no Controle de Qualidade dos Serviços de Auditoria (2011-2014) da Secretaria Federal de Controle da CGU, como editor-chefe na Revista da Controladoria-Geral da União da 10 a 14 edições (2015-2017), como Coordenador-Geral na área de Governança, Desenvolvimento Institucional e Planejamento Estratégico (2014-2018) da Secretaria-Executiva da CGU, como Ordenador de Despesas (2015-2018) do PROPREVINE (Empréstimo junto ao BID), como Conselheiro do Regime de Recuperação Fiscal do Estado do Rio de Janeiro (2017-2018), como Assessor Especial na Presidência da República (2018), como Superintendente da CGU-Regional Ceará (2018-2023), na Secretária de Integridade Pública (2023) e como Ouvidor da Funasa (2023-2024).

Atualmente é o Secretário de Governança, Integridade de Transparência da UNILAB.

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