Gestão Executiva em Orçamento Público: planejamento, execução e avaliação (boas práticas e estudos de caso)

Carga-Horária:  20 horas com eventuais 4 horas extras em função das dinâmicas. 

Horários:

•Segundas e Terças-feiras: 18:40 hs às 22:00 hs

Período: 10,11,17,18,24 e 25 de outubro de 2022

Preço: R$ 950

O que este curso vai te proporcionar?

Este curso proporcionará aos participantes as seguintes competências e habilidades:

1. Conhecer os pontos críticos orçamentários a serem observados pelos gestores antes da implementação de uma política pública.

2. Conhecer a estrutura da administração pública aplicada ao orçamento.

3. Compreender os princípios, classificações da despesa e classificações da receitas aplicados ao orçamento.

4. Compreender a estrutura da LOA.

5. Compreender a integração entre o Executivo e demais Poderes no processo de elaboração da LOA.

6. Aplicar os conhecimentos adquiridos na prática para calcular os principais limites fiscais de Ente público.

7. Aplicar os conhecimentos adquiridos na prática para gerir a execução orçamentária com ênfase: no contingenciamento, nos restos a pagar e nas emendas.

8. Conhecer modelos de governança e ferramentas de avaliação da qualidade do gasto.

Para quem se destina?

- Governadores e Prefeitos.
- Analistas de Planejamento e Orçamento.
- Ordenadores de Despesas.
- Servidores públicos estaduais e municipais que exerçam planejamento estratégico orçamentário, consultores de orçamento do legislativo.

Ementa:
Unidade I: Aspectos Gerais

-Bloco 1: Fase pré-LOA (pontos críticos orçamentários na fase de pré-planejamento).

-Bloco 2: Estrutura da administração pública aplicada à elaboração da LOA e os 3 orçamentos.

-Bloco 3: Princípios orçamentários aplicados à elaboração da LOA.

-Bloco 4: Classificações obrigatórias da despesa orçamentária na gestão orçamentária.

-Bloco 5: Classificações obrigatórias da receita orçamentária na gestão orçamentária.

Unidade II: Aspectos Estruturais

-Bloco 6: Mosaico da LOA.

-Bloco 7: Corpo Textual da LOA.

-Bloco 8: Anexos e Volumes da LOA.

-Bloco 9: Integração da LOA com o PPA (Programas, Objetivos, Indicadores e Metas) e com a LDO (AMF, ARF, Reserva de Contingência).

-Bloco 10: Integração entre Executivo e demais Poderes (Propostas, Duodécimos e Emendas Impositivas).

Unidade III: Aspectos Fiscais

-Bloco 11: Estimativa da Receita.

-Bloco 12: Receita Corrente Líquida.

-Bloco 13: Gastos constitucionais com manutenção e desenvolvimento do ensino.

-Bloco 14: Gastos constitucionais com ações e serviços públicos de saúde.

-Bloco 15: Gastos com Pessoal.

-Bloco 16: Gastos constitucionais com o Poder Legislativo Municipal.

-Bloco 17: Regra de Ouro.

-Bloco 18: Gastos constitucionais com precatórios (inclui regime especial).

-Bloco 19: Gestão da Dívida Consolidada e Gastos com Serviço da Dívida.

-Bloco 20: Gastos “quase” Discricionários: sistemáticos e essenciais.

Unidade IV: Execução Orçamentária

-Bloco 21: Modelos de Governança nível Órgão Setorial e Unidade Orçamentária: casos federais.

-Bloco 22: Gerenciamento do Contingenciamento: com e sem LOA aprovada.

-Bloco 23: Gerenciamento das Emendas Impositivas: casos federais.

-Bloco 24: Créditos Adicionais.

-Bloco 25: Gerenciamento do Encerramento do Exercício: Restos a Pagar.

Unidade V: Monitoramento e Avaliação do Gasto

-Bloco 26: Modelos de Governança nível Ente: CMAP, Gestor e Órgãos de Controle.

-Bloco 27: Análises Descritivas e de Conformidade (requisitos, objetivos, metas, indicadores, desenho, exemplos).

-Bloco 28: Relatórios de Acompanhamento e Avaliação (modelos e exemplos).

-Bloco 29: Ferramentas para avaliar a qualidade do gasto: Correlação, Gestão de Custos, Custo de Oportunidade, Mínimos Quadrados Ordinários, Análise Envoltória de Dados - DEA.