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O que este curso vai te proporcionar? 

Este curso proporcionará aos participantes as seguintes competências e habilidades:

• Conhecer os pontos críticos orçamentários a serem observados pelos gestores antes da implementação de uma política pública.
• Conhecer a estrutura da administração pública aplicada ao orçamento.
• Compreender os princípios, classificações da despesa e classificações da receitas aplicados ao orçamento.
• Compreender a estrutura da LOA.
• Compreender a integração entre o Executivo e demais Poderes no processo de elaboração da LOA.
• Aplicar os conhecimentos adquiridos na prática para calcular os principais limites fiscais de Ente público.
• Aplicar os conhecimentos adquiridos na prática para gerir a execução orçamentária com ênfase: no contingenciamento, nos restos a pagar e nas emendas.
• Conhecer modelos de governança e ferramentas de avaliação da qualidade do gasto.

Para quem se destina?

• Governadores, Prefeitos, Senadores, Deputados e Vereadores.
• Analistas de Planejamento e Orçamento.
• Ordenadores de Despesas.
• Servidores públicos federais, estaduais e municipais que exerçam planejamento estratégico orçamentário, consultores de orçamento do legislativo, assessores.

CONTEÚDO PROGRMÁTICO

UNIDADE DIDÁTICA I – ASPECTOS GERAIS

-Bloco 1: Fase pré-LOA (pontos críticos orçamentários na fase de pré-planejamento).

-Bloco 2: Estrutura da administração pública aplicada à elaboração da LOA e os 3 orçamentos.

-Bloco 3: Princípios orçamentários aplicados à elaboração da LOA.

-Bloco 4: Classificações obrigatórias da despesa orçamentária na gestão orçamentária.
-Bloco 5: Classificações obrigatórias da receita orçamentária na gestão orçamentária.

UNIDADE DIDÁTICA II– ASPECTOS ESTRUTURAIS

-Bloco 6: Mosaico da LOA.

-Bloco 7: Corpo Textual da LOA.

-Bloco 8: Anexos e Volumes da LOA.

-Bloco 9: Integração da LOA com o PPA (Programas, Objetivos, Indicadores e Metas) e com a LDO (AMF, ARF, Reserva de Contingência).
-Bloco 10: Integração entre Executivo e demais Poderes (Propostas, Duodécimos e Emendas Impositivas).

UNIDADE DIDÁTICA III – ASPECTOS FISCAIS

-Bloco 11: Estimativa da Receita.

-Bloco 12: Receita Corrente Líquida.

-Bloco 13: Gastos constitucionais com manutenção e desenvolvimento do ensino.

-Bloco 14: Gastos constitucionais com ações e serviços públicos de saúde.

-Bloco 15: Gastos com Pessoal.

-Bloco 16: Gastos constitucionais com o Poder Legislativo Municipal.

-Bloco 17: Regra de Ouro.

-Bloco 18: Gastos constitucionais com precatórios (inclui regime especial).

-Bloco 19: Gestão da Dívida Consolidada e Gastos com Serviço da Dívida.
-Bloco 20: Gastos “quase” Discricionários: sistemáticos e essenciais.

UNIDADE DIDÁTICA IV– EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

-Bloco 21: Modelos de Governança nível Órgão Setorial e Unidade Orçamentária: casos federais.

-Bloco 22: Gerenciamento do Contingenciamento: com e sem LOA aprovada.

-Bloco 23: Gerenciamento das Emendas Impositivas: casos federais.

-Bloco 24: Créditos Adicionais.
-Bloco 25: Gerenciamento do Encerramento do Exercício: Restos a Pagar.

UNIDADE DIDÁTICA V– MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO GASTO

-Bloco 26: Modelos de Governança nível Ente: CMAP, Gestor e Órgãos de Controle.

-Bloco 27: Análises Descritivas e de Conformidade (requisitos, objetivos, metas, indicadores, desenho, exemplos).

-Bloco 28: Relatórios de Acompanhamento e Avaliação (modelos e exemplos).
-Bloco 29: Ferramentas para avaliar a qualidade do gasto: Correlação, Gestão de Custos, Custo de Oportunidade, Mínimos Quadrados Ordinários, Análise Envoltória de Dados - DEA.

FORMAS DE PAGAMENTO

O pagamento deverá ser realizado em nome da 3R CAPACITA COMERCIO DE MATERIAIS DIDATICOS E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA (CNPJ: 32.380.894/0001-89)

Para órgãos públicos, aceitamos nota de empenho, com posterior pagamento na seguinte conta bancária:

Banco Santander - 033; CNPJ: 32.380.894/0001-89 ; Agência: 3067; Conta Corrente: 13003630-0.
Enviar o comprovante com código de autenticação para:

Consultora Emmen Sampaio: comercial@3rcapacita.com.br ou para o zap (85) 9153-1001

Consultora Juliana: juliana@3rcapacita.com.br ou zap (61) 9997-4599

Informar o e-mail cadastrado e o curso.