Gestão de Riscos e Controles Internos em Medicamentos (40 horas)

Governança

R$ 200,00 ou 10X de R$ 20,00

FINALIZAR COMPRA

Público-Alvo: Servidores Federais, Estaduais e Municipais que atuam no planejamento da contratação, seleção do fornecedor e gestão de contratos de medicamentos. Além disso, o curso se destina aos supervisores de compras públicas, tais como auditores, controladores, assessores jurídicos, promotores, procuradores, delegados e outros servidores, conselhos de políticas públicas, organizações não governamentais, imprensa e cidadãos que queiram atuar na gestão e fiscalização de contratos de medicamentos.

Metodologia: O curso é composto por material didático em pdf, artigos, exercícios e materiais complementares da aprendizagem (sem videoaulas). Ao final do curso, o aluno será avaliado devendo obter nota superior a 70% para ter direito ao certificado. No caso de insucesso na primeira tentativa, há previsão de mais 02 (duas) oportunidades. Durante o curso há acompanhamento de tutor por meio de perguntas e respostas.

Instrutor: Kleberson Souza

Carga Horária: 40 horas

Conteúdo Programático:

1. Conceitos Básicos
1.1    - Objetivos
1.2 - Riscos
1.3 Classificação de Risco
1.4    - Controles Internos
1.5    - Gestão de Riscos
1.6    - Modelos de Referência em Gestão de Riscos
1.6.1    ISO 31000/2018
1.6.2    COSO ERM (Enterprise Risk Management)

2. Planejamento e Organização
2.1    – Contexto
2.2    – Evolução Histórica
2.3    – Responsáveis
2.4 – Planejamento da Assistência Farmacêutica
2.5 – Organização da Assistência Farmacêutica
2.6 – Identificação dos Riscos
2.7 – Avaliação dos riscos

3. Ciclo da Assistência Farmacêutica
3.1    – Seleção
3.2    – Programação
3.3    – Aquisição
3.4    – Armazenamento e Distribuição
3.5    – Dispensação
3.6    – Identificação dos Riscos
3.7    – Avaliação dos Riscos

4. Conselho Municipal de Saúde
4.1    – Conceitos básicos
4.2    - Identificação dos riscos
4.3    - Avaliação dos riscos

5. Tratamento dos Riscos e Implantação de Controles Internos
5.1 – Conceitos Básicos
5.2 – Matriz de Riscos e Controle

6. Avaliação de Controles Internos
6.1    – Planejamento
6.2    – Execução
6.3    – Relatório

A carga horária de 40h é composta de materiais didático, material complementar e avaliação.

Aula 03: Ciclo da Assistência Farmacêutica

Material

Checklist de Licitação de Medicamentos

Material

Projeto Pedagógico - Curso de Medicamentos

Material

Módulo 1

1 - Neste módulo nós estudaremos o conceito de objetivo, risco e controle emitido pelos órgãos de controle como a Controladoria Geral da União (CGU) e Tribunal de Contas da União (TCU). Em seguida, faremos a diferenciação entre risco inerente e risco residual e abordaremos os objetivos da gestão de riscos no setor público. Finalizaremos a aula apresentando os principais modelos de referência em gestão de riscos que podem ser adotados pela Administração Pública. Os conceitos trabalhados nesta aula são fundamentais para a compreensão e realização da gestão de riscos e controles internos em medicamentos que serão estudados nas aulas seguintes.

Módulo 2

2 - Veremos que a saúde é um direito de todos e um dever do Estado previsto na Constituição Federal de 1988, garantido por meio de políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos. Estudaremos, ainda, a evolução histórica do programa assistência farmacêutica para entendermos a atual organização e normatização e compreendermos as melhorias que já foram incorporadas no programa. Finalizaremos a aula conhecendo os detalhes do Sistema de Planejamento do SUS, instrumentalizados por meio do Plano de Ação, Programação Anual de Saúde e Relatório de Gestão, e os principais critérios para organização da assistência farmacêutica no município.

Módulo 3

3 - Aprenderemos que a assistência farmacêutica depende de operações logísticas para sua execução, envolvendo todo o ciclo, que compreende as etapas de seleção, programação, aquisição, armazenamento, distribuição e dispensação de medicamentos. Estudaremos, ainda, que a seleção é o eixo do ciclo de assistência farmacêutica, pois todas as outras atividades lhe são decorrentes, sendo uma atividade responsável pelo estabelecimento da relação de medicamentos. Finalizaremos a aula conhecendo os principais requisitos para a programação de compras, aquisição eficiente dos medicamentos, armazenamento adequado, distribuição e dispensação dos medicamentos aos pacientes.

Módulo 4

4 - Estudaremos, nesta aula, os critérios para criação e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde - CMS. Apresentaremos os conceitos básicos e a importância do CMS para garantir a implementação das ações do programa e a regular aplicação dos recursos públicos Por fim, abordaremos as regras de composição e as condições para o efetivo funcionamento do CMS na fiscalização da boa e regular aplicação dos recursos públicos da assistência farmacêutica.

Módulo 5

5 - Estudaremos, nesta aula, os principais critérios para tratamento e priorização dos riscos identificados na atividade de assistência farmacêutica. Na sequência, apresentaremos a Matriz de Riscos e Controles com a relação de controles internos sugeridos para evitar que os riscos identificados se materializem.

Módulo 6

6 - Estudaremos, nesta aula, a avaliação de controles internos em nível de atividades, processos, operações específicas, abordando os seus objetivos, as ferramentas e as atividades desenvolvidas em todas as etapas do processo de avaliação nesse nível. Na sequência, abordaremos as fases do processo de avaliação (planejamento, execução e relatório) destacando as principais etapas de cada uma, incluindo o desenvolvimento de ferramentas e instrumentos de avaliação.

Módulo 7

7 - Materiais de aprofundamento da aprendizagem

Módulo 8

8 - Espaço de interação com o professor sobre conteúdos e dúvidas do curso.

Módulo 9

9 -

Kleberson de Souza

Prof. Kleberson de Souza
Cargo: Auditor Federal de Finanças e Controle da CGU

Auditor Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União (CGU) há mais de 16 anos, tendo exercido as funções de Chefe do Núcleo de Auditoria, Chefe do Núcleo de Ações Especiais, Superintendente-Substituto e Superintendente Interino da CGU-MT.
Mestrando em Administração Pública pela FGV, Especialista em Direito e Controle Externo da Administração Pública pela FGV e em Auditoria Contábil e Tributária pela UFMT, com certificação internacional pela Internacional Organization for Standardization - ISO em Gestão de Riscos (C31000);
Coautor dos livros Como Combater à Corrupção em Licitações – Detecção e Prevenção de Fraudes, Como Combater o Desperdício no Setor Público – Gestão de Riscos na Prática e Auditoria Baseada em Riscos, todos lançados pela Editora Fórum em 2020 e 2022; autor dos livros de Avaliação de Controles Internos: Contratações Públicas e Implantação de Governança no Setor Público, lançados pela Editora Publicontas do TCE/MT em 2017 e 2019, respectivamente e autor do Guia de Implantação de Programas de Integridade das Empresas Estatais Federias, publicado pela CGU em 2015.
Professor de pós-graduação da UFMT com a disciplina Gestão de Riscos e Palestrante na área de auditoria governamental, detecção de fraudes em licitação e contratos, gestão de riscos e avaliação de controles internos.
Instrutor de Cursos de Capacitação da Controladoria-Geral da União (CGU) da competência Auditoria Baseada em Riscos.

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