A corrupção é um problema grave no Brasil. Problema que acarreta serviços públicos de baixa qualidade, infra estrutura precária, falta de esperança a atraso no nosso desenvolvimento. Prefeitos que herdam prefeituras com problemas de corrupção, têm inúmeras dificuldades para exercer seu mandato conforme gostaria. Órgãos de controle, interno e externo, fazem seu trabalho, mas o problema parece só aumentar.
No entanto, uma nova forma de prevenir e combater a corrupção vem ganhado destaque nos últimos anos – a participação popular, a qual também podemos chamar de controle social. São muitas ferramentas práticas e simples, com expressivos resultados ao redor do Brasil. A grande novidade é que todas essas ferramentas podem, e devem, ser usadas pelos Prefeitos e Prefeitas que querem deixar um legado de bom uso do dinheiro público e combate à corrupção.
Voluntário e atuante nessa área desde 2017, o professor Paulo Leão apresenta neste treinamento diversas possibilidades de participação popular no combate e prevenção à corrupção, especialmente nos municípios. O conteúdo programático traz inúmeras ferramentas, já testadas com sucesso, de aplicação relativamente simples por qualquer cidadão, independente da sua formação escolar e nível acadêmico.
Os resultados já obtidos no município do autor podem e devem ser reproduzidos em todos os 5.500 municípios brasileiros, gerando uma corrente positiva que pode mudar o país através da transparência com a coisa pública.
Neste curso, Prefeitas e Prefeitos em fim de mandato, bem como aqueles que se candidatam para um mandato entre 2025 e 2028, aprenderão como serem exemplos de transparência e bom uso do dinheiro público, deixando seu nome na história do município.
PÚBLICO-ALVO
Prefeitos e Prefeitos em exercício de mandato em 2024
Candidatos e candidatas às Prefeituras do Brasil para o período 2025 a 2028
Associações de Municípios em todo o Brasil
Associações Microrregionais em todo o Brasil
Partidos Políticos
CONTEUDO PROGRAMÁTICO
Unidade 1 INTRODUÇÃO
Aula 1 – Como ser um prefeito transparente
Aula 2 – Apresentação Inicial e Funcionamento do Curso
Aula 3 – Prevenção à Corrupção nos Municípios
Unidade 2 TRANSPARÊNCIA
Aula 4 – Lei de Acesso à Informação e Transparência
Aula 5 – Portais de Transparência na Prática
Aula 6 – ITGP Transparência Internacional
Aula 7 – Check List Atricon
Unidade 3 ÓRGÃOS PARCEIROS
Aula 8 – Órgãos Parceiros
Aula 9 – Links Úteis
Aula 10 – Canais de Denúncias
Aula 11 – Transparência em Conselhos
Unidade 4 LICITAÇÕES
Aula 12 – Fundamentos Teóricos
Aula 13 – Padrões de Corrupção
Aula 14 – Técnicas de Prevenção à Corrupção
Aula 15 – Exemplo da Dinamarca
Aula 16 – Detecção de empresas suspeitas
Aula 17 – Resultados Reais
Unidade 5 – SERVIDORES PÚBLICOS
Aula 18 – Tipos de fraudes envolvendo servidores públicos
Aula 19 – Prevenção à Corrupção dos Servidores Públicos
Aula 20 – Bancos de dados para controle de servidores
Unidade 6 – AUMENTO DA INTEGRIDADE EM PREFEITURAS
Aula 21 – Medidas de Integridade em Prefeituras
Aula 22 – Lei das Estatais
Aula 23 – Lei Anticorrupção
Unidade 8 – PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS
Aula 24 – Corrupção em Obras Públicas
Aula 25 – Transparência em Obras Públicas
Aula 26 – Modelos de Portais de Obras Pública
Aula 27 – Check Lists para Obras Públicas
Aula 28 – Transparência da Merenda Escolar
Aula 29 – Transparência da Educação
Aula 30 – Transparência da Saúde
Aula 31 – Recomendações Transparência Internacional para a Saúde
Aula 32 – Transparência nas emendas e convênios
Aula 33 – Comunica BR
UNIDADE 8 – BÔNUS
Aula 34 – Dinamarca, o país menos corrupto do mundo
Aula 35 – Termos de Compromissos
UNIDADE 9 – ENCERRAMENTO
Aula 36 – Cursos In Company
Aula 37 – Mensagem Final
FORMAS DE PAGAMENTO
O pagamento deverá ser realizado em nome da 3R CAPACITA COMERCIO DE MATERIAIS DIDATICOS E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA (CNPJ: 32.380.894/0001-89)
Para órgãos públicos, aceitamos nota de empenho, com posterior pagamento na seguinte conta bancária:
Banco Santander - 033; CNPJ: 32.380.894/0001-89 ; Agência: 3067; Conta Corrente: 13003630-0. Enviar o comprovante com código de autenticação para:
Consultora Emmen Sampaio: comercial@3rcapacita.com.br ou para o zap (85) 9153-1001
Consultora Juliana: juliana@3rcapacita.com.br ou zap (61) 9997-4599
Informar o e-mail cadastrado e o curso.
AULA 18 – TIPOS DE FRAUDES ENVOLVENDO SERVIDORES PÚBLICOS
6 - Unidade 6 – AUMENTO DA INTEGRIDADE EM PREFEITURAS
Módulo 7
7 - Unidade 7 – PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS
Módulo 8
8 - UNIDADE 8 – BÔNUS
Módulo 9
9 - UNIDADE 9 – ENCERRAMENTO
Paulo Henrique Rocha Leão
FORMAÇÃO PROFISSIONAL 1999-2002 – Graduação em Administração Pública pela Escola de Governo da Fundação João Pinheiro – Belo Horizonte/MG
2010 – Universidade Gama Filho – Curso de Especialização Lato Sensu, à distância, em “Controle, Monitoramento e Avaliação no Setor Público”.
2013 – Fundação Getúlio Vargas – Especialização em Auditoria Contábil.
2019 – Formação em “Transparency and Good Governance” pela Tana Copenhagen –Copenhague/Dinamarca
2023 – MBA em Governança Pública – EBRADI (em andamento)
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
Auditor Fiscal da Receita Estadual com 19 anos de experiência, sendo 10 anos em cargos de gerência;
Gerente Estadual de Fiscalização da SEF/MG responsável por todo segmento econômico de medicamentos, cosméticos e indústrias químicas do Estado de Minas Gerais;
Coordenador de operações especiais em parceria com Ministério Público e Polícias desde 2013;
Em 2020 e 2021 foi membro titular da ENCCLA – Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Ativos e contribuiu no aprimoramento da Lei de Acesso a Informação e outros instrumento de Prevenção à Corrupção;
Em 2019, após vencer um concurso, participou de treinamento TRANSPARENCY AND GOOD GOVERNANCE em Copenhague/Dinamarca na escola TANA COPENHAGEN. Em 2024, foi instrutor de fraude no curso de formação dos Auditores Fiscais do último concurso em Minas Gerais tendo capacitado mais de 400 novos servidores. Em 2024, foi palestrante em evento da CEPAL/ONU e da RAGA onde falou ao vivo sobre Governança Pública para público em Portugal, Espanha e todos países da América Latina.
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental na Fundação TV Minas (Agosto de 2001 a Junho de 2003) – Nomeado Assessor de Planejamento e Coordenação em Dezembro de 2002
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental na Secretaria de Defesa Social (Junho de 2003 a Setembro de 2004) – atuação na montagem e coordenação do projeto estruturador estadual de Segurança Pública.
Diretor de Programas e Projetos Metropolitanos na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana ( Setembro de 2004 até Março de 2006) –Desenvolvimento de projetos para captação de recursos junto ao Governo Federal, Banco Mundial e Governo da Espanha.
Secretário-Executivo do “Programa Estadual de Fortalecimento das Associações Microrregionais”. Membro do Núcleo Estadual da Campanha Plano Diretor Participativo do Ministério das Cidades.
Palestras, Cursos e Workshops sobre Planos Diretores Municipais em mais de 40 Municípios pela Conferência Estadual das Cidades, Seminário Legislativo “Desafios da Agenda Municipal” - promovido pela Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais - e eventos institucionais da Secretaria.
Coordenador e instrutor de 06 oficinas de capacitação sobre Planos Diretores realizadas pela Secretaria.
Coordenador do Grupo de Trabalho do Poder Executivo Estadual (Decreto Estadual 44.040/2005) destinado a prestar ao auxílio aos Municípios na elaboração de seus Planos Diretores.
Secretaria de Estado da Fazenda (Março de 2006 em diante) – Nomeado e empossado no cargo efetivo de Auditor-Fiscal da Receita Estadual – AFRE.
Gerente estadual de fiscalização tributária, responsável pela política tributária e planejamento de ações fiscais dos segmentos econômicos de cosméticos, medicamentos e material médico-hospitalar desde 2015
Palestrante do Programa Estadual de Educação Fiscal da Governo de Minas Gerais
Instrutor da Secretaria de Fazenda do Estado de Minas Gerais
Palestrante e Diretor Executivo do Observatório Social de Sete Lagoas/MG desde 2017
Membro titular do Comitê de Compliance do Observatório Social do Brasil desde 2019
Voluntário da Transparência Internacional no Programa Integridade nos Estados
Membro da ENCCLA (Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro) em 2020 e 2021
Vice-presidente do Conselho Superior do Observatório Social do Brasil gestão 2022 - 2024
PREMIAÇÕES
Em 2010 obteve terceiro lugar nacional em concurso de monografias, sobre temas fiscais, promovido pela FENAFISCO, por desenvolver um método de investigação conjunta de sonegação e crimes contra patrimônio público. Em 2019 obteve o terceiro lugar no concurso nacional de Boas Práticas do Observatório Social do Brasil, em função de trabalho voluntário de Compliance em Prefeituras e Câmaras de Vereadores;
Vencedor do Prêmio Excelência em Gestão Pública do Governo de Minas Gerais, em 2014, por trabalho desenvolvido para detectar sócios laranjas e empresas fantasmas utilizados para sonegação. Além da SEF, atua como voluntário em entidades de combate à corrupção e mau uso do dinheiro público, como o Observatório Social do Brasil e a Transparência Internacional;