Governança em Contratações Públicas (65 horas)

Governança

R$ 450,00 ou 10X de R$ 45,00

FINALIZAR COMPRA

Público-alvo: Servidores Federais, Estaduais e Municipais que atuam na instrução e na supervisão das contratações públicas: demandantes, gestores, auditores, controladores, assessores jurídicos, colaboradores da área de finanças e ordenadores de despesa. Ao final do curso, o discente será capaz de avaliar criticamente a governança em contratações públicas do seu órgão / entidade, diagnosticando o caminho a seguir a fim de implementar seus artefatos.

Metodologia: O curso é composto por vídeos específicos, uma apostila central, apresentações, artigos e vídeos complementares. Ao final do curso, o aluno será avaliado devendo obter nota superior a 70% para ter direito ao certificado. Há a previsão de uma segunda chamada em caso de insucesso na primeira chamada. Durante o curso, há acompanhamento de tutor por meio de perguntas e respostas.

Instrutor: Renato Fenili, doutor.

Carga Horária: 65 horas

Conteúdo Programático:

I – O conceito de governança: origem, teorias subjacentes e delimitação do construto

1. Introdução e problematização
2. Origens do conceito de governança
3. Teorias organizacionais e o substrato da governança
3.1. A Teoria do Agente-Principal
3.1.1. A Teoria do Agente-Principal aplicada às aquisições e contratações públicas
4. Definição constitutiva de governança e distinção com relação a gestão
5. Análise do conceito de governança em aquisições públicas proposto pelo Tribunal de Contas da União
5.1. Sem liderança, não se faz governança?
5.2. Estratégia e mecanismos de estratégia: uma distinção necessária

II – Modelo de governança das compras e contratações públicas: casando a inovação top down com a bottom-up

1. Introdução e problematização
2. Inovação no setor público e os fluxos top down e bottom up
2.1. Compras públicas e inovação
3. Governança das aquisições na jurisprudência do TCU
3.1. Recomendações afetas ao planejamento
3.1.1. Plano de Logística Sustentável (PLS)
3.1.2. Plano Estratégico de Compras e Contratações
3.1.3. Plano Anual de Compras e Contratações
3.1.4. Políticas e Estratégias Gerais
3.2. Recomendações afetas à organização
3.3. Recomendações afetas à direção
3.4. Recomendações afetas ao controle
4. Concepção do modelo de governança de aquisições
4.1. Variável “PLS” como preditora de outros instrumentos de governança
4.2. Variável “Gestão Estratégica” como preditora de instrumento de governança
4.3. Variável “Gestão por Competências” como preditora de outros instrumentos de governança
4.4. Variável “Estrutura” como preditora de outros instrumentos de governança
4.5. Variável “Gestão de Riscos” como preditora de outros instrumentos de governança
4.6. Apresentação do modelo final

III – Discussão: “A MELHOR GOVERNANÇA EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: COMPLIANCE OU INOVAÇÃO?”

Vídeos complementares:
Diálogo Público: governança e gestão das contratações (manhã)
https://www.youtube.com/watch?v=FNhmOWpYBsQ

Diálogo Público: governança e gestão das contratações (tarde)
https://www.youtube.com/watch?v=YNjm5DvUDWA

Governança em compras e contratações públicas
https://www.youtube.com/watch?v=KwBt0hKJf8k&t=765s

Governança pública na perspectiva do TCU
https://www.youtube.com/watch?v=JgsXuUIDsV4

Liderança e governança
https://www.youtube.com/watch?v=aGkOPfPtn1g

What’s good governance?
https://www.youtube.com/watch?v=E6hWPDUUQ1w

Innovative procurement masterclass
https://www.youtube.com/watch?v=_RPY6NZ5A9A

Leituras complementares:
Relatório de governança em aquisições (TJDFT)
https://www.tjdft.jus.br/institucional/governanca-e-gestao-estrategica/gestao-estrategica/portfolio-pe/RelatriodeGovernana.pdf

Governança em contratações públicas: o caso da central de compras do governo federal
https://www.aedb.br/seget/arquivos/artigos18/21826250.pdf

Minuta do decreto federal de governança em contratações públicas
https://comprasgovernamentais.gov.br/images/conteudo/ArquivosCGNOR/MINUTA_Decreto-Governana-das-Contrataes_SEGES.pdf

A carga horária de 65h é composta de materiais de apoio, avaliação + videoaula.

Aula 01: Vídeo de boas vindas

Aula Demonstrativa

Slides - aula 02

Material

Módulo 1

1 - Módulo de Apresentação

Módulo 2

2 - O conceito de governança: origem, teorias subjacentes e delimitação do construto

Módulo 3

3 - Modelo de governança das compras e contratações públicas: casando a inovação top down com a bottom up

Módulo 4

4 - Vídeos complementares

Módulo 5

5 - Espaço de interação com o professor sobre conteúdos e dúvidas do curso.

Renato Fenili

Prof. Renato Fenili
Cargo: Subsecretário de gestão do Estado de São Paulo
Pós-doutorado pelo Instituto de Biotecnologia da Universidade de Brasília.
Doutor em Administração pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade de Brasília.
Mestre em Administração pela mesma instituição. Pós-graduado em Administração Pública.
Possui graduação em Ciências Navais pela Escola Naval. Ex-diretor de compras da Câmara dos Deputados.
Idealizador do Laboratório de Inovação em Compras Públicas (Lab-Comp), o primeiro do gênero na América Latina.
Atualmente cedido para o Estado de São Paulo na função de Subsecretário de Gestão, ocupou o cargo de Ex-Secretário Nacional de Gestão no Ministério da Economia.
Representante do Brasil na Rede Interamericana de Compras Governamentais (RICG).

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