Público-alvo: Servidores Federais, Estaduais e Municipais que atuam na instrução e na supervisão das contratações públicas: demandantes, gestores, auditores, controladores, assessores jurídicos, colaboradores da área de finanças e ordenadores de despesa. Ao final do curso, o discente será capaz de avaliar criticamente a governança em contratações públicas do seu órgão / entidade, diagnosticando o caminho a seguir a fim de implementar seus artefatos.
Metodologia: O curso é composto por vídeos específicos, uma apostila central, apresentações, artigos e vídeos complementares. Ao final do curso, o aluno será avaliado devendo obter nota superior a 70% para ter direito ao certificado. Há a previsão de uma segunda chamada em caso de insucesso na primeira chamada. Durante o curso, há acompanhamento de tutor por meio de perguntas e respostas.
Instrutor: Renato Fenili, doutor.
Carga Horária: 65 horas
Conteúdo Programático:
I – O conceito de governança: origem, teorias subjacentes e delimitação do construto
1. Introdução e problematização 2. Origens do conceito de governança 3. Teorias organizacionais e o substrato da governança 3.1. A Teoria do Agente-Principal 3.1.1. A Teoria do Agente-Principal aplicada às aquisições e contratações públicas 4. Definição constitutiva de governança e distinção com relação a gestão 5. Análise do conceito de governança em aquisições públicas proposto pelo Tribunal de Contas da União 5.1. Sem liderança, não se faz governança? 5.2. Estratégia e mecanismos de estratégia: uma distinção necessária
II – Modelo de governança das compras e contratações públicas: casando a inovação top down com a bottom-up
1. Introdução e problematização 2. Inovação no setor público e os fluxos top down e bottom up 2.1. Compras públicas e inovação 3. Governança das aquisições na jurisprudência do TCU 3.1. Recomendações afetas ao planejamento 3.1.1. Plano de Logística Sustentável (PLS) 3.1.2. Plano Estratégico de Compras e Contratações 3.1.3. Plano Anual de Compras e Contratações 3.1.4. Políticas e Estratégias Gerais 3.2. Recomendações afetas à organização 3.3. Recomendações afetas à direção 3.4. Recomendações afetas ao controle 4. Concepção do modelo de governança de aquisições 4.1. Variável “PLS” como preditora de outros instrumentos de governança 4.2. Variável “Gestão Estratégica” como preditora de instrumento de governança 4.3. Variável “Gestão por Competências” como preditora de outros instrumentos de governança 4.4. Variável “Estrutura” como preditora de outros instrumentos de governança 4.5. Variável “Gestão de Riscos” como preditora de outros instrumentos de governança 4.6. Apresentação do modelo final
III – Discussão: “A MELHOR GOVERNANÇA EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: COMPLIANCE OU INOVAÇÃO?”
2 - O conceito de governança: origem, teorias subjacentes e delimitação do construto
Módulo 3
3 - Modelo de governança das compras e contratações públicas: casando a inovação top down com a bottom up
Módulo 4
4 - Vídeos complementares
Módulo 5
5 - Espaço de interação com o professor sobre conteúdos e dúvidas do curso.
Renato Fenili
Prof. Renato Fenili
Secretário-Adjunto de Gestão do Ministério da Economia.
Ex-Diretor da Central de Compras da Câmara dos Deputados.
Ex-Diretor e idealizador do Laboratório de Inovação em Compras Públicas (Lab-Comp) da Câmara dos Deputados, o primeiro do gênero na América Latina.
Gerente da área temática de Licitações Sustentáveis, na Câmara dos Deputados.
Pós-doutorando em Administração, em pesquisa que investiga as compras e contratações públicas como preditoras dos objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU.
Mestre e Doutor em Administração pela Universidade de Brasília – UnB. Pós-graduado (especialização) em Gestão de Materiais e Patrimônio.
Colaborador junto à Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), responsável pela reestruturação do curso de Gestão de Materiais e Patrimônio oferecido por aquela instituição.
Docente do Programa de Lideranças em Logística Pública. Palestrante da Escola Nacional de Administração Pública, desde 2013.
Autor das obras Governança em Aquisições Públicas: teoria e prática à luz da realidade sociológica (Impetus, 2018), Boas Práticas Administrativas em Compras e Contratações Públicas (Impetus, 2015) e Gestão de Materiais (ENAP Didáticos, 2015), entre outras.
Docente no Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados.
Docente em cursos de Pós-Graduação no Instituto de Gestão, Economia e Políticas Públicas.
Pesquisador, vinculado à Universidade de Brasília, nas temáticas inovação, cultura, práticas sociais e desempenho.
Oficial da reserva não remunerada da Marinha do Brasil.