Governança em Contratações Públicas (65 horas)

Governança

R$ 200,00 ou 12X de R$ 16,67

FINALIZAR COMPRA

Público-alvo: Servidores Federais, Estaduais e Municipais que atuam na instrução e na supervisão das contratações públicas: demandantes, gestores, auditores, controladores, assessores jurídicos, colaboradores da área de finanças e ordenadores de despesa. Ao final do curso, o discente será capaz de avaliar criticamente a governança em contratações públicas do seu órgão / entidade, diagnosticando o caminho a seguir a fim de implementar seus artefatos.

Metodologia: O curso é composto por vídeos específicos, uma apostila central, apresentações, artigos e vídeos complementares. Ao final do curso, o aluno será avaliado devendo obter nota superior a 70% para ter direito ao certificado. Há a previsão de uma segunda chamada em caso de insucesso na primeira chamada. Durante o curso, há acompanhamento de tutor por meio de perguntas e respostas.

Instrutor: Renato Fenili, doutor.

Carga Horária: 65 horas

Conteúdo Programático:

I – O conceito de governança: origem, teorias subjacentes e delimitação do construto

1. Introdução e problematização
2. Origens do conceito de governança
3. Teorias organizacionais e o substrato da governança
3.1. A Teoria do Agente-Principal
3.1.1. A Teoria do Agente-Principal aplicada às aquisições e contratações públicas
4. Definição constitutiva de governança e distinção com relação a gestão
5. Análise do conceito de governança em aquisições públicas proposto pelo Tribunal de Contas da União
5.1. Sem liderança, não se faz governança?
5.2. Estratégia e mecanismos de estratégia: uma distinção necessária

II – Modelo de governança das compras e contratações públicas: casando a inovação top down com a bottom-up

1. Introdução e problematização
2. Inovação no setor público e os fluxos top down e bottom up
2.1. Compras públicas e inovação
3. Governança das aquisições na jurisprudência do TCU
3.1. Recomendações afetas ao planejamento
3.1.1. Plano de Logística Sustentável (PLS)
3.1.2. Plano Estratégico de Compras e Contratações
3.1.3. Plano Anual de Compras e Contratações
3.1.4. Políticas e Estratégias Gerais
3.2. Recomendações afetas à organização
3.3. Recomendações afetas à direção
3.4. Recomendações afetas ao controle
4. Concepção do modelo de governança de aquisições
4.1. Variável “PLS” como preditora de outros instrumentos de governança
4.2. Variável “Gestão Estratégica” como preditora de instrumento de governança
4.3. Variável “Gestão por Competências” como preditora de outros instrumentos de governança
4.4. Variável “Estrutura” como preditora de outros instrumentos de governança
4.5. Variável “Gestão de Riscos” como preditora de outros instrumentos de governança
4.6. Apresentação do modelo final

III – Discussão: “A MELHOR GOVERNANÇA EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: COMPLIANCE OU INOVAÇÃO?”

Vídeos complementares:
Diálogo Público: governança e gestão das contratações (manhã)
https://www.youtube.com/watch?v=FNhmOWpYBsQ

Diálogo Público: governança e gestão das contratações (tarde)
https://www.youtube.com/watch?v=YNjm5DvUDWA

Governança em compras e contratações públicas
https://www.youtube.com/watch?v=KwBt0hKJf8k&t=765s

Governança pública na perspectiva do TCU
https://www.youtube.com/watch?v=JgsXuUIDsV4

Liderança e governança
https://www.youtube.com/watch?v=aGkOPfPtn1g

What’s good governance?
https://www.youtube.com/watch?v=E6hWPDUUQ1w

Innovative procurement masterclass
https://www.youtube.com/watch?v=_RPY6NZ5A9A

Leituras complementares:
Relatório de governança em aquisições (TJDFT)
https://www.tjdft.jus.br/institucional/governanca-e-gestao-estrategica/gestao-estrategica/portfolio-pe/RelatriodeGovernana.pdf

Governança em contratações públicas: o caso da central de compras do governo federal
https://www.aedb.br/seget/arquivos/artigos18/21826250.pdf

Minuta do decreto federal de governança em contratações públicas
https://comprasgovernamentais.gov.br/images/conteudo/ArquivosCGNOR/MINUTA_Decreto-Governana-das-Contrataes_SEGES.pdf

A carga horária de 65h é composta de materiais de apoio, avaliação + videoaula.

Aula 01: Vídeo de boas vindas

Aula Demonstrativa

Slides - aula 02

Material

Módulo 1

1 - Módulo de Apresentação

Módulo 2

2 - O conceito de governança: origem, teorias subjacentes e delimitação do construto

Módulo 3

3 - Modelo de governança das compras e contratações públicas: casando a inovação top down com a bottom up

Módulo 4

4 - Vídeos complementares

Módulo 5

5 - Espaço de interação com o professor sobre conteúdos e dúvidas do curso.

Renato Fenili

Prof. Renato Fenili
Secretário-Adjunto de Gestão do Ministério da Economia.
Ex-Diretor da Central de Compras da Câmara dos Deputados.
Ex-Diretor e idealizador do Laboratório de Inovação em Compras Públicas (Lab-Comp) da Câmara dos Deputados, o primeiro do gênero na América Latina.
Gerente da área temática de Licitações Sustentáveis, na Câmara dos Deputados.
Pós-doutorando em Administração, em pesquisa que investiga as compras e contratações públicas como preditoras dos objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU.
Mestre e Doutor em Administração pela Universidade de Brasília – UnB. Pós-graduado (especialização) em Gestão de Materiais e Patrimônio.
Colaborador junto à Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), responsável pela reestruturação do curso de Gestão de Materiais e Patrimônio oferecido por aquela instituição.
Docente do Programa de Lideranças em Logística Pública. Palestrante da Escola Nacional de Administração Pública, desde 2013.
Autor das obras Governança em Aquisições Públicas: teoria e prática à luz da realidade sociológica (Impetus, 2018), Boas Práticas Administrativas em Compras e Contratações Públicas (Impetus, 2015) e Gestão de Materiais (ENAP Didáticos, 2015), entre outras.
Docente no Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados.
Docente em cursos de Pós-Graduação no Instituto de Gestão, Economia e Políticas Públicas.
Pesquisador, vinculado à Universidade de Brasília, nas temáticas inovação, cultura, práticas sociais e desempenho.
Oficial da reserva não remunerada da Marinha do Brasil.

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