Governança Corporativa em Estatais conforme Lei 13.303/2016 (65 horas)

Governança

R$ 450,00 ou 10X de R$ 45,00

FINALIZAR COMPRA

Público-Alvo: Servidores Federais, Estaduais e Municipais

Áreas Temáticas: governança, auditoria, controles internos administrativos, gestão de riscos, planejamento estratégico, licitações e contratos, orçamento público, contabilidade pública, contabilidade geral e liderança.

Metodologia: O curso é composto por vídeos específicos, arquivos eletrônicos (pdfs), apresentações, artigos e exercícios. Ao final do curso, o aluno será avaliado devendo obter nota superior a 70% para ter direito ao certificado. Há a previsão de uma segunda chamada em caso de insucesso na primeira chamada. Durante o curso há acompanhamento de tutor por meio de perguntas e respostas.

Ementa:

1. O DESAFIO DA GOVERNANÇA
a. Histórico de Governança.
b. O desafio da Governança na Administração Pública Federal
c. Modelo para avaliação de Governança do TCU
2. O DESAFIO DAS ESTATAIS NA GOVERNANÇA
a. Administração direta x indireta.
b. Existência da estrutura de governança
c. Fatores que podem causar a inefetividade da estrutura de governança
3. ESTRUTURAS DE GOVERNANÇA CORPORATIVA
a. Conselho de Administração
b. Conselho Fiscal
c. Comitê de Auditoria
d. Auditoria Interna
e. Outras instâncias
4. PRINCÍPIOS E CARACTERÍSTICAS RELACIONADAS AO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
a. Funções do Conselho de Administração
b. Principais erros na composição do Conselho de Administração
c. Estruturando um Conselho de Administração forte
5. CARACTERÍSTICAS RELACIONADAS AO CONSELHO FISCAL
a. Atribuições do Conselho Fiscal
b. Composição do Conselho Fiscal
c. Boas práticas na instituição do Conselho Fiscal
6. CONTROLE INTERNO
a. Auditoria Interna, Controle Interno, Auditoria Externa, Comitê de Auditoria... Para que tudo isso?
b. O custo da desconfiança
c. Melhorando os processos
d. O que esperar de um bom sistema de controle e de auditoria
7. CÓDIGO DE CONDUTA
a. Ética x Conduta
b. Código de Ética x Código de Conduta
c. Canal de Denúncias
8. DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES
a. Boas práticas em divulgação de informações
b. Conflito de Interesse
c. Informação privilegiada
9. LEGISLAÇÃO SOCIETÁRIA E MERCADO DE CAPITAIS
a. Lei 6404 e alterações sob o ponto de vista da Governança
b. Regras do Mercado de Capitais na B3
10. LEI N° 12.846 DE 1° DE AGOSTO DE 2013 (LEI ANTICORRUPÇÃO)
Lei n° 12.846 de 1° de agosto de 2013 (Lei anticorrupção)

A carga horária de 65h é composta de materiais de apoio, avaliação + videoaula.

Abertura

Aula Demonstrativa

Lei 13.303 - Módulo 1 - Parte 1

Aula Demonstrativa Material

Módulo 1

1 -

Módulo 2

2 - Neste módulo, iremos entender alguns conceitos introdutórios e a importância da Governança.

Módulo 3

3 - A Gestão de Riscos é um dos componentes da Governança no Setor Público e a Lei 13.303 fala em diversos pontos sobre riscos. Neste módulo, você aprenderá os conceitos, estruturas, metodologias e responsabilidades associadas a gestão de Riscos.

Módulo 4

4 - Neste módulo, iremos aprender quais as melhores práticas de governança corporativa no mercado brasileiro.

Módulo 5

5 - Neste módulo, considerando os conhecimentos aprendidos até aqui, você realizará o estudo das disposições da Lei 13.303/2016. Lembre de baixar o material de apoio deste módulo para iniciar a leitura.

Jetro Coutinho

Prof. Jetro Coutinho
Diretor de Fiscalização da Preparação do Estado para enfrentamento ao Crime (TCU).
Bacharel em Administração pela Universidade de Brasília (UnB) e em Contabilidade (2024), pós-graduado em Direito Financeiro e Tributário (i), em Direito Administrativo (ii), em Gestão (iii) e Planejamento,(iv) Empresarial e em Administração Pública (v).
É especialista em gestão de riscos e controles internos e Auditor Federal do TCU, órgão no qual seus trabalhos têm sido premiados no prêmio Reconhe-Ser, que identifica os destaques no órgão.
É membro do Grupo de Trabalho de Gestão de Riscos em Processos de Fiscalização do Tribunal.Foi supervisor e coordenador do Levantamento de Governança do Tribunal de Contas da União (iGG e iGov).
Sempre envolvido com Governança, Gestão de Riscos, Controles Internos e Auditoria, foi Auditor-Chefe Adjunto de Governança e Inovação; Diretor da área de auditoria de Governança no Tribunal e Diretor de Governança de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais. Primeiro auditor do Brasil certificado em Auditoria Operacional pela INTOSAI (PESA-P Performance Auditor).
Membro do grupo de trabalho que implementou a IA Generativa do TCU: ChatTCU.
Representou o Brasil nas missões oficiais do TCU para a Turquia (Força Tarefa em Auditoria de Ética), Bulgária e Croácia (Study Visit em parceria com o Banco Mundial para conhecer o Sistema de Controle Interno desses países), França (54ª Sessão do Comitê de Governança Pública da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e África do Sul (Continuous Professional Development INTOSAI). Co-autor do livro “Sistema de Controle Interno no Brasil e na Europa”, Ed. Fórum.

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