Gestão de Riscos na Administração Pública (65 horas)

Gestão de Riscos

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Público-Alvo: Servidores públicos Federais, Estaduais e Municipais que queiram aprender e aperfeiçoar as técnicas de gerenciamento de riscos relacionados com os objetivos da organização, auditores internos e externos, profissionais das áreas de governança, gestão de riscos, controles internos, compliance, integridade.

Área Temática: governança, auditoria, controles internos administrativos, gestão de riscos, planejamento estratégico, licitações e contratos, orçamento público, contabilidade pública, contabilidade geral e liderança. 

Metodologia: O curso é composto por videoaulas (aprox. 3:30 hs) atualizadas em setembro de 2020, material didático atualizado com a jurisprudência dos tribunais em pdf (mais de 150 páginas), exercícios teóricos e práticos, artigos e materiais complementares da aprendizagem. Ao final do curso, o aluno será avaliado devendo obter nota superior a 70% para ter direito ao certificado. No caso de insucesso na primeira tentativa, há previsão de mais 02 (duas) oportunidades. Durante o curso há acompanhamento de tutor por meio de perguntas e respostas.

Instrutor: Kleberson Souza

Carga Horária: 65 Horas

Ementa: O risco é inerente a todas as atividades humanas, em todos os campos de atuação. No âmbito da gestão de recursos públicos, o risco está presente tanto nas atividades que envolvem a boa e regular aplicação desses recursos, de responsabilidade do gestor governamental, como naqueles que envolvem a fiscalização e controle da sua eficiente gestão, de responsabilidade dos órgãos de controle interno e externo. 

Disso decorrem várias abordagens de risco com impacto direto e relevante nos trabalhos dos órgãos de controle, destacando-se, principalmente:


a) Avaliação de riscos para o plano de controle, identificando riscos que afetam objetos de nível macro, presentes no universo do controle, tais como políticas, programas, projetos e atividades governamentais;

b) Avaliação de riscos em auditorias, especialmente na fase de planejamento dos trabalhos, com objetivo de subsidiar a definição do escopo e as questões de auditoria, selecionar procedimentos de auditoria que sejam os mais eficientes e eficazes para abordá-los e determinar a sua natureza, época e extensão, a fim de reduzir ou administrar o risco de fornecer um relatório de auditoria que seja inadequado às circunstâncias;

c) Avaliação de riscos em levantamentos de um objeto específico de controle, com objetivo de revelar as áreas desses objetos que estão expostos a riscos significativos, analisar como a gestão responde a esses riscos, bem como avaliar a viabilidade da realização de fiscalizações. 

Além dessa abordagem aplicada aos órgãos de controle, a realização deste curso se justifica pelo fato de o Gerenciamento de Riscos buscar, dentre outros objetivos, contribuir com a melhoria da gestão, oferecendo subsídio aos gestores públicos para implantação dos sistemas de controles internos adequados, o que proporcionará maior controle na aplicação dos recursos, incremento de informações gerenciais e melhora no desempenho da Administração Pública, redução da corrupção em todos os níveis e, por consequência, maior eficiência na prestação dos serviços à população local.

Cabe destacar que no âmbito federal diversos normativos já estabelecem a obrigatoriedade de os órgãos e entidades implantarem a gestão de riscos em suas organizações, a exemplo do art. 17 do Decreto Federal nº 9.203/2017, IN CGU/MP 01/2016, IN 01/2017, IN 04/2014, jurisprudência do TCU, destacando a importância do tema para a boa e regular aplicação dos recursos públicos, em todos os níveis e esferas.

Conteúdo Programático:

1. Conceitos Básicos

1.1 - Objetivos

1.2 - Riscos

1.2.1 Classificação de Risco

1.2.1.1 - Risco Inerente

1.2.1.2 - Risco Residual

1.3    - Controles

1.4    - Gestão de riscos

1.5    – Modelos de Referência

1.5.1.1 - ISO 31000/2018

1.5.1.2 - COSO ERM

2. Como Gerenciar Riscos

2.1. Considerações Iniciais

2.2. Ambiente Interno (criando o ambiente)

2.2.1 - Filosofia de Gerenciamento de Riscos

2.2.2 - Integridade e Valores Éticos

2.2.3 - Estrutura Organizacional e de Governança

2.2.4 - Padrões de Recursos Humanos

2.2.5 - Exemplos Práticos

2.3. Fixação de Objetivos (onde se quer chegar)

2.4. Identificação de Eventos (o que pode dar errado)

2.4.1 - Identificação de Riscos, Causas e Consequências

2.4.2 - Identificação de Riscos de Fraudes e Corrupção

2.4.3 - Principais Técnicas Utilizadas na Identificação de Riscos

2.4.4 - Avaliação de Mudanças Significativas que impactam os riscos

2.4.5 - Exemplos Práticos

2.5. Avaliação de Riscos (qual o tamanho do problema)

2.5.1 - Avaliação dos riscos identificados

2.5.2 - Utilização de Escalas de Probabilidade X Impacto

2.5.3 - Definição do Nível de Risco

2.5.4 - Exemplos Práticos

2.6. Resposta a Riscos (decidindo o que fazer com os riscos)

2.6.1 - Evitar, Aceitar, Transferir e Mitigar

2.6.2 - Avaliação da Eficácia dos Controles Existentes

2.6.3 - Definição do Risco Residual ou Risco Retido

2.6.4 - Exemplos Práticos

2.7. Atividades de Controle (como mitigar os riscos de maneira eficiente)

2.7.1 - Modelo de 3 Linhas do IIA para Estruturação dos Controles

2.7.2 - Matriz de Riscos e Controles em Licitações

2.7.3 - Matriz de Riscos e Controles em Outras Atividades Relevantes

2.8. Informações e Comunicações (como envolver a organização e terceiros) 

2.8.1 - Principais Controles para Melhorar o Componente Informação e Comunicação

2.9. Monitoramento (como se manter no caminho certo)

2.9.1 - Principais Modalidades de Monitoramento

2.9.2 - Exemplos de Indicadores de Monitoramento

2.9.3 - Papel da Auditoria Interna no Gerenciamento de Riscos Segundo o IIA

 

A carga horária de 65h é composta de materiais de apoio, avaliação + videoaula.

 

 

 

Aula demonstrativa - Bases Conceituais

Vídeo da aula 03 - Parte 02 - Fixação de objetivos e identificação de eventos

Aula Demonstrativa

Vídeo de apresentação do curso de Gestão de Riscos

Aula Demonstrativa

Vídeo da aula 01 - Parte 01 - Conceitos básicos

Aula Demonstrativa

Projeto Pedagógico - Gestão de Riscos na Administração Pública

Módulo 1

1 - Conceito de objetivos, riscos, classificação de riscos, controles internos, definição de gestão de riscos, declaração de posicionamento: as três linhas de defesa, normas e regulamentações relacionadas.

Módulo 2

2 - Considerações iniciais, preparando o ambiente interno (integridade e valores éticos, estrutura de gestão de riscos, filosofia e estilo gerencial, políticas e práticas de recursos humanos), definição e fixação de objetivos. O que fazer para preparar o ambiente e definir objetivos.

Módulo 3

3 - Formas e critérios de fixação de objetivos. Atividades de identificação de eventos, método de priorização de processos, técnicas utilizadas para identificação de riscos. Exemplos práticos de como identificar riscos em uma atividade específica.

Módulo 4

4 - Atividades de avaliação de riscos com escalas quantitativas e qualitativas, mapa e matriz de riscos, mecanismos e tipos de resposta a riscos. Exemplos práticos de como avaliar riscos em uma atividade específica.

Módulo 5

5 - Estabelecimentos de atividades de controle baseada em riscos a partir de um Plano de Tratamento de Riscos e avaliação de sua eficácia. Exemplos práticos de como implantar controles internos em atividades como licitação, contrato, gestão de pessoas, gestão de frotas, convênios, gestão financeira, alimentação escolar, medicamentos.

Módulo 6

6 - Estratégias de informação e comunicação, plano de comunicação e consulta e tipos de monitoramento e indicadores-chave. Exemplos práticos de como implantar e avaliar a atividade de informação e comunicação e monitoramento.

Módulo 7

7 - Espaço de interação com o professor sobre conteúdos e dúvidas do curso

Módulo 8

8 -

Kleberson de Souza

  • Prof. Kleberson de Souza

  • Auditor Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União (CGU) há mais de 14 anos;
  • Mestrando em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas - FGV, Especialista em Direito e Controle Externo da Administração Pública pela FGV e em Auditoria Contábil e Tributária pela UFMT, com certificação internacional pela Internacional Organization for Standardization - ISO em Gestão de Riscos (C31000);
  • Coautor dos livros Como Combater à Corrupção em Licitações – Detecção e Prevenção de Fraudes (3ª Edição) e Como Combater o Desperdício no Setor Público – Gestão de Riscos na Prática, ambos lançados pela Editora Fórum em 2016 e 2019, respectivamente;
  • Autor dos livros Avaliação de Controles Internos: Contratações Públicas e Implantação de Governança no Setor Público, lançados pela Editora Publicontas do TCE/MT em 2017 e 2019, respectivamente;
  • Professor do Curso de Pós-graduação da UFMT em Gestão de Riscos no Setor Público; palestrante na área de auditoria governamental, gerenciamento de riscos, fraudes em licitações e contratos e avaliação de controles internos.

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